Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ELIEL PRIOLI, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, PERCIVAL ROGGE, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para solicite ao Setor de Meio Ambiente que faça a confirmação se as plantas que compreendem os locais supramencionas são ou não pimenta rosa. Requer ainda se forem árvores produtoras de pimenta rosa que seja realizada pela Prefeitura a coleta dos frutos, que os mesmos sejam processados ou que se procure realizar a terceirização ou se crie uma cooperativa para extração e envasamento do produto, já que cada 25 g custam cerca de R$ 32,00.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita do Conselho Municipal de Educação que envie a essa Casa de Leis os gastos referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita que o Sr. Prefeito encaminhe para esta Casa de Leis informações se já foram realizadas as mudanças suscitadas nos artigos 2 e 3 da Lei 20.069, bem como nos remeta uma data para o pagamento do RETP, já que este é oriundo de uma Lei Federal 10.295; 13.222 que deixam claro a necessidade de se cumprir com o pagamento pelos trabalhos policiais realizados pela GCM.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita que o Sr. PRefeito encaminhe para essa Casa de Leis um cronograma contendo as datas em que vai ocorrer o aumento salarial tão almejado e de direitos dos servidores públicos de todos os setores da prefeitura.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que o Sr. Prefeito encaminhe ao setor responsável para verificação da possibilidade de o teste de Diabetes ser realizado pelas enfermeiras, como forma de agilizar o atendimento aos cidadãos e que nos encaminhe uma resposta do que foi definido pelos responsáveis.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável para que verifique as "lombadas, redutores de velocidade e demais similares" que seja cumprida a legislação e todas elas (lombadas) sejam colocadas dentro dos parâmetros legais que estipulam a Lei supramencionada, obedecendo assim as medidas legais.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável que estude as vias legais e promova toda vez que alguém colocar entulho na rua, que se verifique as condições do morador e, se reconhecer que o mesmo não pode pagar pelos custos de uma caçamba, que a Prefeitura proceda o recolhimento. Até porque houve aumento significativo de impostos e os moradores já estão bastantes onerados com os custos dos mesmos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável pela segurança de nossa cidade que promova uma policiamento mais ostensivo na Praça da Matriz, todos os dias, bem como o mesmo aconteça nas demais praças e bairros de nossa cidade. Já que a segurança é imprescindível para o bem estar dos cidadãos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações do Senhor Prefeito Municipal em exercício que encaminhe ao setor responsável pela Maternidade Fernando Magalhães que envie a esta Casa de Leis: 1 - O Nome dos médicos que prestam serviço a essa entidade; 2 – Quais as especialidades que os mesmos atendem; 3 – Quantas internações são realizadas mensalmente? 4 – Quais são os custos relativos à folha de pagamento de forma discriminada: médicos, funcionários, alimentação, medicamentos, internações, produtos de limpeza; 5 – Que remeta as prestações de contas dos anos de: 2013, 2014, 2015 e 2016.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que solicite do responsável pelo setor que responde pela Biblioteca Municipal que apresente informações se realmente o serviço de acesso à informática (Acessa SP) que era propiciado pela Biblioteca Municipal foi encerrado, se esse programa era oferecido aos cidadãos de nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para solicite ao SAAEMAP, mais precisamente ao Superintendente dessa autarquia que encaminhe para esta Casa de Leis planilhas evidenciando os gastos com a produção e captação de água, como também o valor da taxa mínima cobrada e a prestação de contas dos últimos anos: 2013, 2014, 2015 e 2016.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado