Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ZINHO CANTORI, IGOR FONZAR PLAZA, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita o apoio desta Casa de Leis, via ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com relação ao Projeto de Lei Complementar 02/2013, que assegura aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério, o que já está previsto em Lei n° 11.031/2006, do Governo Federal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer informações sobre os poços artesianos de propriedade da Prefeitura Municipal, tais como: a) como souberam que o Poço do manancial estava sem manutenção há seis anos? B) Existe um cronograma de manutenção dos demais poços da cidade? C) Neste governo, algum poço teve manutenção realizada?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado