Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita gravação de sessões e demais eventos realizados na Câmara Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, JOSNEI BENTO GOMES, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Requer que seja encaminhado ao SAEMAP ou setor responsável e que apresente a essa Casa de Leis informações sobre as telhas retiradas da Cozinha Piloto, esclarecendo se realmente elas se encontram no fundo do SAEMAP, se não, em qual lugar estão localizadas? O vereador salienta que este pedido visa beneficiar as pessoas que precisam deste material e que poderia ser feita destinação, via Promoção Social às pessoas carentes, com acompanhamento do uso pela Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita que o amplo espaço de propriedade da Prefeitura Municipal localizado onde hoje é a base da GCM, setores de Zoonoses, Conselho Tutelar e Garagem Municipal passe a abrigar uma nova sede da Prefeitura Municipal mais moderna, deslocando do centro o movimento de pessoas e veículos sem que haja a necessidade de construir estacionamento ao redor da Praça, conforme proposto em outra ocasião.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que seja promovida a publicação dos nomes de todos os funcionários nomeados em Comissão pelo Prefeito nos veículos de informação escrita, em atendimento ao princípio da publicidade em relação ao artigo 37 da Constituição Federal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, Eliel Prioli

Assunto: Requer que seja promovida a feitura do decreto em relação a essa lei, para que a mesma ganhe correspondência dentro doas parâmetros legais e seja colocada em prática. Também requer que seja estipulada a multa para quem ferir a referida lei e que os valores aplicados sejam de acordo com cada caso (seja confeccionada uma tabela de valores e esta encaminhada para a Câmara e apreciada pelo jurídico, vereadores e demais responsáveis pela Casa de Leis). Por fim, o vereador solicita que os valores oriundos dessas multas sejam revertidos às instituições de nossa cidade que zelam pelo bem-estar de crianças, jovens, idosos e animais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que o Sr. Prefeito peça ao setor responsável da prefeitura (Tecnologias e Comunicações) que encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre o quanto é gasto com o serviço de telefonia fixa em todos os segmentos de nossa cidade que compreendem a administração pública, ou seja, sendo redundante: todas as repartições que fazem parte da prefeitura, SAEMAP, Garagem, GCM, Conselho Tutelar, Saúde, Educação, desde os CEMEIs até EMEFs, EMEBs, EMEI, enfim, todo o contexto público em que hajam aparelhos de telefonia fixa. Requeiro ainda, informações de quanto cada unidade mencionada gasta individualmente com telefonia fixa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações do SAEMAP, a saber: 1. Todos os poços artesianos são dotados de medidores de vazão e estes possuem algum sistema de controle mensal ou diário através de telemetria que permite saber o volume de metros cúbicos de água que cada um deles produz em nossa cidade? 2. Na falta de produção dos poços por algum problema de falta de energia, os reservatórios de água existentes suportam o abastecimento da cidade por quantas horas? 3. Já foi feita alguma análise através de algum programa de computador para simular se o volume de água produzido pelo SAEMAP é compatível com a demanda da população? O vereador requer ainda, informações de quantas residências são atendidas pelo serviço de água, bem como qual é o total consumido por mês para atender a demanda; quantos metros cúbicos são gastos em cada bairro e quantas casas são atendidas em cada um deles.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Solicita informações sobre a abertura do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - já que o espaço foi inaugurado no ano passado porém, sem que a ligação de água houvesse sido feita, o que tornava inviável o trabalho dos dentistas naquele local. O Sr. Prefeito atual enviou as cadeiras dos dentistas de volta para o Centro de Saúde, e como já se passou mais de cem dias, a população está questionando os motivos pelos quais o espaço ainda não está funcionando.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: DISPÕE SOBRE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado