Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a adequação da referência de 9 para 10 do vencimento do cargo de advogado do SAEMAP alterando o Anexo I da Lei Municipal 1.970/2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita que o Sr. Presidente nos apresente planilhas de custos para juntos avaliarmos a viabilidade de gravar as sessões e todas as reuniões que ocorrerem no plenário ou na sala de reuniões em que estes vereadores recebam secretários ou pessoas que venham oferecer explicações aos questionamentos dos edis. As gravações podem ser em áudio e vídeo ou apenas em áudio, para que os custos possam ser julgados pertinentes ou não.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre a postura exigida dos fiscais da Prefeitura Municipal quando da abordagem junto aos ambulantes de outras cidades, tendo em vista as constantes reclamações registradas mais de uma vez com os vereadores partindo desses trabalhadores.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI

Assunto: Solicita envio de relatório com comprovantes de despesas de viagem (transporte, alimentação, hospedagem, etc.) do Sr. Prefeito desde o início do ano até o dia 01 de abril de 2019.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI

Assunto: Solicita um relatório completo de todos os empenhos pagos nos meses de janeiro e fevereiro, com nome dos fornecedores e respectivos valores.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES

Assunto: Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, PERCIVAL ROGGE, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES

Assunto: Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre adequação no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1.357/01, 1.500/06, 1.505/06, 1.970/2014 e 2.105/17 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1530 de 13/11/2007.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Monte Azul Paulista – Refis Municipal 2019 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado