Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, ZINHO CANTORI, RICARDO LIMA

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos à equipe de médico e enfermeiros do Pronto Atendimento Municipal pela realização do parto de emergência que garantiu a sobrevivência da mãe e do bebê de forma profissional, com carinho, zelo e cuidado. Parabéns a todos!

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON

Assunto: Moção de apoio desta Casa de Leis, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com relação ao Projeto de Lei Complementar 02/2013, que assegura aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério, o que já está previsto em Lei n° 11.031/2006, do Governo Federal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Letícia Ferro Leal pelo seu trabalho desenvolvido no Hospital de Amor cujos testes para tratamento de pacientes com medulobastoma, que classifica a doença de maneira bastante acurada e oferece o melhor prognóstico aos pacientes. Esta pesquisa e trabalho tem sido uma referência nacional, sendo o primeiro e único no país fora do grupo original de pesquisa Sick Children, do Canadá.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES

Assunto: Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES

Assunto: Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Requer cópias de todo o procedimento de compra realizado para que o novo poço do manancial fosse feito de forma ágil para que tenhamos arquivadas as tratativas legais do ocorrido em caso de demandas futuras, uma vez que é prerrogativa do vereador a fiscalização dos atos do Executivo Municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JOSNEI BENTO GOMES, IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita cópias e documentos comprobatórios do pagamento dos precatórios, desde 01 de janeiro de 2019 até o dia 15 de abril de 2019 para acompanhamento das ações, pagamentos e acordos realizados dentro da regularidade proposta.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita cópia de contrato de certidões de débito com a Prefeitura Municipal de todos os aluguéis feitos pelo Sr. Prefeito e documentos que comprovem que estes imóveis possuem acessibilidade para deficientes físicos como recomenda a lei. O subscritor considera que, como função dos vereadores, é preciso fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e como os cidadãos questionaram tais medidas, é preciso esclarecê-las junto ao Sr. Prefeito para que não se passe informações errôneas para a população.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o dia Municipal do(a) Pastor(a), e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o "Dia Nacional do Padre", e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 1.970/2014, criando e regulamentando o serviço de Ouvidoria da Autarquia e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado