Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: “Dispõe sobre a implantação nas escolas da Rede Municipal (desde os CEMEIS) e Estadual a presença da GCM e demais segmentos, de forma efetiva, em horários estabelecidos e acordados com as direções escolares do Município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.362, de 11 de março de 2002, que ‘Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt no Município de Monte Azul Paulista/SP., e dá outras providências’”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema, os casos de abuso e maus-tratos praticados contra idosos e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a Lei 690/1980 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a Lei 1072/1992 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO PANHOZA NETO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e Silvia Melo, Diretora de Comunicação da mesma entidade, pela realização do 2° CONEXIDADES - UM NOVO BRASIL DE OPORTUNIDADES, realizado na cidade de São Carlos - SP., nos dias 04 a 08 de junho de 2019, e que muito contribuiu com ideias e possibilidades de gestão e atuação das cidades de todo o estado.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Visa Alegre do Alto e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer o envio de um Projeto de Lei criando aulas de dama na rede pública municipal em virtude de todo o aprendizado de comportamentos que podem beneficiar a sociedade como um todo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado