Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema, os casos de abuso e maus-tratos praticados contra idosos e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a Lei 690/1980 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a Lei 1072/1992 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, JÂNIO GURJON, RICARDO LIMA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Maria José Scalice de Matos, pelo reconhecimento artístico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com seu trabalho em esculturas de argila terracota representando o Coral de Crianças, da Obra Guerra e Paz, de Portinari.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita o envio de documentos que atestem a segurança e a legalidade da existência da ciclovia construída na Av. Antônio Borges de Queiróz, uma vez que, de acordo com a Secretaria de Segurança e Trânsito, tal demarcação é irregular e coloca em risco a vida dos usuários daquele local.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita, nos termos regimentais, informações sobre o total de gastos do SAEMAP com a empresa ENCON, que realiza a coleta de lixo em nossa cidade, entre 2018 até a presente data.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, Wilson - Fia

Assunto: Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO PANHOZA NETO

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS O ANEXO I NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO TAMBÉM A TABELA VALOR DE REFERÊNCIA DO ANEXO II E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - "CEMEI" nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Denominação da Escola Municipal de Educação Complementar - "EMEC" nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Revoga a Lei 2403 de 17 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de cerveja em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado