Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNlCÍPlO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, NO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILMO. SENHOR JOÃO FRANCISCO MASSONETO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Cria o título "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", revoga o Decreto Legislativo n° 117/1999 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de Congratulações a Márcio França.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de congratulações à João Doria.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de congratulações à João Doria.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, OUTROS, PAULO PANHOZA NETO, Percival Rogge, RICARDO LIMA, Wilson - Fia

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Lucimar da Costa, popular Paturebinha, que se emprenha na busca de recursos para a nossa cidade, e tem conseguido verbas por meio do apoio da deputada Beth Sahão.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam direta ou indiretamente na busca de recursos para a nossa cidade, apoiando os políticos para que todo o dinheiro conseguido se torne uma realidade em obras e benfeitorias para a população.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Itamar Borges, Marco Vinholi, Geninho Zuliani, Rodrigo Garcia, João Doria, Geraldo Alckmin, Márcio França e Vaz de Lima pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Pedro Terra Júnior, pela busca e conquista de verba para a reforma e restauração da Casa da Cultura, antigo Casarão Queiróz, patrimônio histórico de nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Elaine Cacini, por conseguir a verba para a construção do barra~cão da RECICLAZUL, uma importante conquista para o município, que passará a contar com essa benfeitoria em prol do meio-ambiente.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da Festa do Padroeiro de nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos aos representantes da Igreja Adventista que organizaram o evento Quebrando o silêncio, que em 2019 está lutando pelas crianças que tanta violência sofrem e muitas vezes não têm voz para manifestar-se.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de congratulações a aplausos aos membros e pastor da Igreja Evangélica Filadélfia, pela promoção do culto com a presença de cantor e grande público.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe o motivo pelo qual ainda não foi retirado o deposito de lixo doméstico totalmente irregular depositado no anel viário. Justifica o requerimento, pois este vereador já alertou do acontecido e que tal aglomeração de lixo, descartado de forma incorreta, causa danos seríssimos ao meio ambiente e a saúde pública, podendo surgir doenças e contaminar as águas do córrego que passa menos de 20 metros do local, conforme é bem demostrado pelas fotos em anexo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe o motivo pelo qual foi reduzido drasticamente o oferecimento de curativos para idosos carentes no sistema de saúde municipal. Justifica o requerimento, pois este vereador foi procurado por vários idosos e familiares que reclamaram que a Secretaria de Saúde tinha reduzido o número de curativos aos pacientes necessitados, aduziram ainda que sempre eram bem atendidos pelos profissionais da saúde e faziam os curativos, sempre que necessitavam, mas que a pouco tempo estão sofrendo com este racionamento.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos esclareça sobre os dados dos casos de Dengue e Chikungunya expostos pelo jornal acidade, bem como que nos infome que medidas está tomando para evitar a epidemia que ocorreu este ano em nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal acerca dos convênios e benfeitorias realizados para o município via CODEVAR.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer informações sobre a contratação de nutricionistas, tais como se foi feita a contratação e, como foram contratados os funcionários, caso tenha sido efetivado. Este questionamento se dá face à alegação do Prefeito, na explicação anexada quando do envio do Projeto de Lei n° 908/2019, de que havia prazo para a contratação desses profissionais, devido autos de infração recebidos pelo Conselho Regional de Nutricionistas por quadro técnico insuficiente na cidade para suprir a demanda.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer informações sobre os motivos pelos quais o Sr. Prefeito não reativou o convênio para a conclusão da infraestrutura do Distrito Industrial, bem como que nos informe quais são as intenções da Administração para com aquele terreno onde seria construído referido distrito. Também pede que nos informe qual é o prazo máximo para não perder este convênio importante para o município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Solicita informações sobre quem é o Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, CONDEMA, pois, ao precisar de informações e respostas, não sabemos à quem nos reportar, uma vez que referido conselho foi publicado sem esse cargo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, Eliel Prioli, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal tais como: a) quantas empresas ou pessoas estão assessorando o município; b) se houve licitação; c) qual o valor de cada contrato; d) qual o endereço de cada empresa com CNPJ.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer informações sobre os cargos contratados pela Prefeitura Municipal, a saber: a) quantos foram os contratados nessa administração; b) onde estão trabalhando esses funcionários; c) quais os valores recebidos; d) quais são os seus cargos e funções dentro da administração pública municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Solicita, nos termos regimentais, os valores que constam em caixa da Secretaria de Segurança e Trânsito proveniente de todas as suas fontes pagadoras.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado