Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES

Assunto: oção de Congratulações e aplausos à Olga Fávero pelo empenho e dedicação prestados em prol da melhorias realizadas no Hospital Senhor Bom Jesus.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Walter Rogério Ferreira Mendes Rodrigues (consultor de negócios da CPFL) pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Azul Paulista, principalmente no empenho dentro da empresa para viabilizar em tempo hábil a instalação de toda a iluminação pública do novo bairro Nestor Elias David, bem como a ligação das bombas na Estação Compacta de Tratamento de esgoto, o que possibilitou a entrega das Casas Populares no prazo previsto.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINHOLI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Denominação de Área Verde e Sistema de Lazer no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) dos seguintes pagamentos: R$ 17.450,00, de 10 de junho de 2019, para Monte Azul Turismo Transporte de Passageiros LTDA, com valor de R$ 16.850,00, de 09 de setembro de 2019, em nome de Jefferson Luiz Muniz e com valor de R$ 2100,00, de 18 de setembro de 2019, em nome de Carmem Cristina de Oliveira Muniz. Requer ainda informações sobre os motivos pelos quais foram feitos pagamentos para três pessoas diferentes, já que é sabido que as três são representantes da mesma empresa que fornece serviços de transporte em nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 9819, de 06/09/2019 com valor de R$ 722.430,00 para a contratação de serviços de ônibus-circular na cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 9630 de 02/09/2019 com valor de R$ 27.770,00 da Secretaria de Esporte e Lazer, cujo valor foi pago com dispensa de licitação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 8495, de 01/08/2019 com valor de R$ 29.100,00 da Secretaria de Esporte e Lazer, cujo valor foi pago com dispensa de licitação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Assunto: Requer, nos termos regimentais, informações sobre a caçamba de entulho que continua instalada na área verde do Baraldi Vanderlei Roberto Baldo (Cabeção), uma vez que os moradores pediram a sua infraestrutura e retirada de lixo, estão nos cobrando essa demanda e até agora pouco foi feito.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 7715, de 12/07/2019 com valor de R$ 49.165,00 da Secretaria de Cultura e Turismo, cujo valor foi pago com dispensa de licitação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita que o Sr> PRESIDENTE oficie o SEBRAE para que nos envie os documentos e a data de assinatura do convênio realizado entre Prefeitura Municipal e a entidade para auxílio aos empresários.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer o envio de todo o processo de licitação que envolveu a contratação de uma empresa que fez os serviços de tapa-buracos, bem como valores pagos à mesma, tempo de contrato e tipo de serviço contratado.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer informações sobre o custo mensal com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de documentos e notificações diversas. O vereador justifica que esse serviço pode ser realizado por funcionários públicos e talvez fique mais barato do que pagar uma empresa para realizá-lo. Como houve questionamento, é preciso verificar os gastos para promover estudos nesse sentido.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer, nos termos regimentais, informações do Sr. Prefeito sobre os gastos da Prefeitura Municipal, no setor de zoonoses, visando a realização de castrações de animais de rua, que são de responsabilidade do poder público, e atualmente se sabe que ficam praticamente à cargo das entidades municipais, sendo que essas recebem pouco dinheiro de subvenções para esse trabalho.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer informações do setor competente sobre os valores pagos ao Consórcio Intermunicipal Culturando, conforme disponibilizados no Portal da Transparência, no período de 01/07 a 02/09, para esclarecimentos necessários à população que nos questionou sobre estes gastos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie um estudo para viabilizar a implantação de uma base da GCM no prédio onde funcionava o Telecentro José Teixeira. O vereador considera que o local possui duas salas amplas que podem servir para o atendimento e o monitoramento com as câmeras de segurança, um sonho do setor de segurança e trânsito. Além disso, a base naquele local poderia beneficiar os moradores de muitos bairros, como Bela Vista, Baraldi, São Felipe, São Judas, Paulo Gurjon e Nestor Elias David, já que a cidade tem crescido naquele local, o que conferirá agilidade nos serviços para esses moradores.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, Eliel Prioli

Assunto: Requer informações com relação ao CEO, uma vez que a Prefeitura aluga diversos imóveis, e como o espaço está parado, caso não seja uma realidade o atendimento especializado odontológico, poder-se-ia utilizá-lo para outros fins.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie um Projeto de Lei como este anexo, de Batatais, implementando na cidade a iluminação pública com LEDS, afim de promover a economia de energia aos cofres públicos e a melhoria na qualidade do serviço, já que essas lâmpadas, por muito menos, oferecem melhor capacidade de iluminação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita aumento da margem de crédito consignado, uma vez que é uma reivindicação de alguns servidores públicos e algumas prefeituras já tem ampliado a margem de 30 para 35%, conforme notícia encaminhada anexa a este requerimento.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie informações sobre o serviço que foi feito de iluminação pública no bairro Nestor Elias David, atestando sua regularidade no proposto pelas diretrizes vigentes no Código de Obras do município, já que alguns moradores têm questionado sobre alguns espaços em que a iluminação está fraca, ou simplesmente não existe.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ORIVAL ALVES

Assunto: Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie informações acerca do levantamento prometido no ofício n° 206/2019, acerca da resolução da situação da área do Recinto do Peão, a fim de regularizar a área em favor do município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre a redução do número de alunos da rede municipal de ensino em cerca de duzentos alunos, segundo informações da comunidade que procurou este vereador em busca de respostas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado