Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4/ DA LEI N° 1504 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita documentos sobre o pagamento de empenhos, sem respostas evasivas que caracterizem ato de improbidade administrativa nos termos da lei.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, RICARDO LIMA, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita, nos termos regimentais, que nos envie informações sobre os gastos com Educação de janeiro de 2018 a dezembro de 2018, bem como os gastos de janeiro de 2019 até a presente data do mês de novembro deste.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita, nos termos regimentais, que o Executivo nos encaminhe um Projeto de Lei visando a possibilidade de construção de comércios que não perturbem a ordem e a paz das residências nos Bairros Baraldi, Colina dos Sonhos, etc., por haver demanda de construção de empresas nesses locais, e como tais bairros são de caráter residencial, não posem se instalar por ali, deixando de gerar receitas para o município, por exemplo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal oficie a CPFL visando promover adequações necessárias nos Bairros Colina dos sonhos 1 e 2, pois segundo os moradores, muitos ainda vivem às escuras, mesmo pagando a taxa de iluminação pública em suas contas desde que o bairro foi construído.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita que uma nova resposta nos seja enviada sobre o pagamento do DEAC, já que na última resposta, pareceu-nos que houve incompreensão por parte daquele que a redigiu, uma vez que afirmou-se coisas que este vereador não disse. Assim, a questão será respondida a contento para que possa dar a informação aos cidadãos que me procuraram.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer, nos termos regimentais, informações sobre a contaminação das águas dos poços artesianos de nossa cidade com nitratos, pois os cidadãos estão questionando essa contenda e ainda ninguém nos enviou nada, conforme promessa do Prefeito no ofício n° 331/2019, quando nos respondeu da última vez.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, Eliel Prioli

Assunto: Reposição Salarial do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para aos servidores e aos parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendente em primeiro grau (pais), na linha reta descendente até segundo grau (filhos e netos), e ainda em linha colateral até segundo grau (irmãos), que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do Ensino Técnico e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ZINHO CANTORI

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR AGNALDO THOMAZ RIBEIRO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson - Fia

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Regina Helena Del Arco, pela promoção do campeonato de Judô realizado no último final de semana, que contou com a presença do atleta olímpico Branco Zanol e tem incentivado os jovens de nossa cidade a praticarem esportes, retirando-os das ruas e das práticas escusas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson - Fia, JOSNEI BENTO GOMES

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Sulimar Ferro, pela realização do campeonato de natação no Tenis Clube, no último final de semana, reunindo muitos jovens e familiares de nossa cidade incentivando o esporte e a competição sadia, que retira as crianças da rua.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado