Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA, Eliel Prioli

Assunto: Requer informações sobre como o espaço do bosque municipal é monitorado: se com funcionários ou outro dispositivo, pois, o Conselho Tutelar vem recebendo documentos provando que menores de idade vem consumindo bebidas no local.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita informações sobre os Projetos de recapeamento de diversas ruas que já são da época do ex-prefeito Paulo David e da época em que este subscritor esteve à frente do Executivo Municipal, uma vez que este é um problema que está prejudicando diversos munícipes e estão nos cobrando informações sobre esse assunto.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO QUARTEIRÃO DO FÓRUM, UMA VEZ QUE, CONFORME RELATOS E FOTOS ANEXAS, A PREFEITURA MUNICIPAL TEM TRABALHADO NO LOCAL NOS ÚLTIMOS DIAS, E A PLACA INSTALADA INFORMA QUE A OBRA FOI LICITADA PARA UMA EMPRESA E PAGA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Solicita informações sobre o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, pois o local não é usado com a finalidade para o qual foi construído e estão questionando o que será feito com o espaço.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre o Processo Licitatório n° 000074/19.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ZINHO CANTORI, ORIVAL ALVES

Assunto: Solicita informações sobre a situação em que se encontra o Distrito Industrial de nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre o comodato firmado pela Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista com o Recinto da Festa do Peão de Monte Azul Paulista.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer informações sobre gastos da Secretaria de Esportes: quantidade de pessoas que trabalharam em 2019, valores gastos com pessoal e, se houve contratação de alguma empresa, que nos informe os serviços que foram prestados, o nome das empresas contratadas e os valores gastos com cada uma.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre os motivos pelos quais os veículos que transportam pacientes para Bebedouro, Barretos e Ribeirão Preto não possuem cintos de segurança para proteção dos passageiros, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre a reforma da Rodoviária que o Senhor Prefeito afirmou em matéria de jornal que providenciaria esta benfeitoria, uma vez que temos sido alvo de piada devido ao estado caótico em que se encontra aquele espaço.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre se foi feito algum estudos para viabilizar a construção de um calçadão na R. São João ou São Pedro, uma vez que os comerciantes estão cobrando informações e esse vereador gostaria de prestar esclarecimentos precisos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre a política municipal acerca do depósito irregular de lixo em vias públicas, rios, e outros locais inapropriados bem como, que envie uma lei específica sobre o assunto para punir quem o fizer, caso essa legislação não esteja organizada de forma correta em nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer o estudo, levantamento e melhores formas de trabalhar com o trânsito de nossa cidade, atendendo às reivindicações dos cidadãos que solicitam a mão única nas R. São Pedro e São João, por exemplo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer informações sobre a regulamentação do município acerca da soltura de fogos de artifício.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita demarcação de estacionamento em 45° na Praça Rio Branco, conforme pedido insistente dos moradores de nossa cidade, alegando que esse tipo de marcação ampliaria consideravelmente a oferta de vagas na região central da cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer informações sobre as concessões de terrenos feitas pelo Executivo Municipal, uma vez que outros cidadãos também interessados questionaram essa medida.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer informações sobre os procedimentos adotados pelo município para a limpeza da rede de esgotos com relação à pragas e dedetizações em geral.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Denominação de Área Verde no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Denominação de vias públicas no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado