Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Pedrosa pela dedicação e cuidado na conservação do espaço verde existente no cruzamento das R. São João, Luiza Zaramela David, São Pedro e Av. Eduardo Machado, defronte o supermercado Iquegami.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita informações sobre a licitação realizada para o pagamento de dois empenhos de custeio de gabinete e administração com valores de 24 mil reais cada, executados pela mesma empresa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre a carga suplementar dos professores, pois os pais e os próprios funcionários estão reclamando que esses valores não foram repassados nos pagamentos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre qual é o qual é o trabalho prestado por este Allan , se é cargo comissionado ou é prestador de serviços?

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre a atuação da Administração Pública Municipal com relação à educação de autistas e outros alunos com necessidades especiais nas educação municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre os membros da Comissão de Licitações e suas respectivas funções dentro da nomeação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Requer o envio das seguintes informações: a) Qual foi o valor da referida verba no ano de 2019? b) Quais foram os investimentos praticados coma referida verba? c) Que sejam encaminhas para esta Casa de Leis cópias de notas, empenhos e demais documentos que demonstrem onde esse recurso foi gasto?

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: a) Cópia da ata de atribuição do ano de 2019 em relação aos proferes contratados pelo Processo Seletivo de número 001/2019. b) Cópia da ata de atribuição de aulas em relação ao mesmo Processo Seletivo. c) Cópia do documento de validação por mais um ano, trazendo informações sobre a data em que o mesmo foi prorrogado e meio de comunicação publicado. d) Leis que foram utilizadas nesse processo de atribuição e o porquê de as pessoas contratadas no ano de 2019 não terem sido recontratadas, já que o processo foi prorrogado.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Assunto: Solicita informações sobre a construção de uma cobertura para proteção de usuários de ônibus do lado da loja de móveis Roberto Chain, uma vez que eles estão requerendo informações acerca de sua instalação, já que ficam expostos ao sol forte e chuvas tendo que se abrigar em comércios vizinhos para se proteger.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Assunto: SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, UMA POSIÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA UMA ANTIGA DEMANDA DOS PAIS QUE LEVAM AS CRIANÇAS PARA A EMEI ZENAIDE CALIL ROSINHA, UMA VEZ QUE A ENTRADA DA ESCOLA NÃO POSSUI TOLDO, E AS CRIANÇAS E FAMÍLIAS TOMAM CHUVA OU FICAM NO SOL QUENTE ENQUANTO ESPERAM.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO PANHOZA NETO

Assunto: Requer ao Prefeito do Município, que informe os motivos e o porquê, não está sendo feito o transporte regular de estudantes da rede municipal de ensino que residem no conjunto habitacional Nestor Elias David, bem como, que se proceda a urgente regularização e execução do transporte escolar no bairro citado.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ZINHO CANTORI

Assunto: Requer informações sobre como está a situação dos projetos de construção de Casas Populares e Lagoa de tratamento de esgoto de Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita o envio da escala de trabalho de todos os funcionários da Frente de Trabalho.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO PANHOZA NETO

Assunto: Requer ao Prefeito do Município esclarecimentos sobre a notícia do fato, que a Administração Municipal estaria promovendo perseguição política e pessoal ao Médico concursado do Município Dr. Omar, vindo a retirar os seus plantões, bem como, promovendo alterações aleatórias na sua escala de trabalho.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado