Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros do caixa geral ao SAEMAP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES, ZINHO CANTORI, ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários que mantém-se ativos nessa pandemia para que o Brasil não pare e não falte mantimentos, remédios ou que serviços essenciais sejam mantidos, como o é o caso dos garis, frentistas, funcionários das farmácias, supermercados, correios, caminhoneiros, etc. Que esta moção seja publicada no jornal e divulgada no site da Câmara para ciência aos citados.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Governador João Dória e Ministro da Saúde, Luiz Mandetta pela sensibilidade em relação à situação por que passa nosso país no combato ao CV-19.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: Moção de congratulações e aplausos aos servidores da Polícia Militar, Civil e a GCM pelos trabalhos prestados à população através da coragem de cada um, pois o momento de isolamento social inspira atenção, mas mesmo assim estes setores seguem na luta para manter a ordem, a paz e segurança aos nossos cidadãos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO DA COSTA FILHO

Assunto: Aos médicos, enfermeiros, motoristas da ambulância, Pronto-socorro, a todos que compreendem a saúde direta ou indiretamente. Pelos trabalhos realizados na linha de frente contra o Coranavírus, pois esses profissionais estiveram e continuam expostos ao contágio e desenvolvem um trabalho sério, desafiador, colocando em risco a própria vida, diante da gravidade que o problema dessa pandemia reflete, não só em nossa cidade, mas também nas demais cidades, Estados, nação e demais países.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, WILSON RODRIGUES

Assunto: moção de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa da Secretária Juliana Pereira Ferro, pelo empenho e dedicação visando capacitar a nossa cidade para receber a abertura da TAÇA EPTV DE FUTSAL tendo mobilizado toda a cidade em torno desse evento magnífico que coroou novamente Monte Azul Paulista como sede da próxima abertura para o ano de 2021. Que, por meio da Secretária, seja externado nossos aplausos e congratulações a todos os que ajudaram nesse evento! Parabéns.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO PANHOZA NETO

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA EMILIA MITIE SAWAMURA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Denominação de Área Verde no Loteamento Jardim dos Ipês, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. ("ÁREA VERDE APARECIDA SANTOS ARAUJO”)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: Requer que o Senhor Presidente da Câmara Legislativa solicite uma consulta pública ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo uma resposta formal sobre a legalidade dos sucessivos pedidos de abertura de crédito especial para o exercício financeiro, modificando a Lei Orçamentária e posterior resposta do referido órgão para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, para as devidas providências.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: Requer que o ilustríssimo presidente da Câmara legislativa, para conservação do devido trâmite do processo legislativo, garantindo assim o máximo de cuidado nos estudos de projetos de lei apresentados, lisura dos atos e consonância do art. 138, do Regimento Interno desta casa de leis, na questão de realização de convocação de sessão extraordinária com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas úteis.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE RESPOSTAS DOCUMENTADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AOS ITENS MENCIONADOS A SEGUIR MENCIONADOS: EXISTE PLANO DE ENFRENTAMENTO DA DOENÇA? SE POSITIVO, PUBLICAR ATRAVÉS DE DECRETO, PARA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO; QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS QUE RESGUARDEM A SAÚDE DOS COLABORADORES DA SAÚDE E QUE OFEREÇA O MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES INFECTADOS? EXISTEM AMBIENTES AREJADOS PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES ADOECIDOS? EXISTEM MATERIAIS SUFICIENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DOS COLABORADORES E DOS DEMAIS PACIENTES (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS ADEQUADAS)? HOUVE AUMENTO DE LEITO DE ATENDIMENTO NA REDE SUS? COMO FOI PACTUADO O FLUXO DE ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS MAIS GRAVES? OS MÉDICOS DO POSTO DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO JÁ FORAM ORIENTADOS OU TREINADOS PARA AUXILIAR SE NECESSÁRIO AOS PACIENTES INFECTADOS, DANDO SUPORTE AO ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO? QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ISOLAMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO, EM ESPECÍFICO DO CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO (IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM NOSSA CIDADE)? SE JÁ HOUVER ESTE PLANO DE ENFRENTAMENTO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORA INFORMADO PARA A POPULAÇÃO?

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ele nos informe quais são os casos de nepotismo DIRETO, INDIRETO e CRUZADO que se encontrem em exercícios de cargos dentro do que preconizam a leis que proíbem esse tipo de prática e que nos envie um estudo e o que será feito em cada caso, ou seja, que atos serão praticados para coibir e também que sejam cumpridas as leis diante do exposto. Espera-se que todos os que estiverem em situação irregular, ferindo as leis sejam dispensados, como forma de se legalizar todas as pastas em que tais situações possam estar ocorrendo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Solicita informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi instalada placa de PROIBIDO JOGAR LIXO na R. Moacir Sevieri, altura do número 125, bairro São Felipe, conforme situação precária em que se encontra o local, fato este que já foi objeto de indicação e requerimento, e segue em igual situação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre o que a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação oferecem aos alunos das Escolas Municipais de nossa cidade no que diz respeito ao atendimento especializado dos autistas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, IGOR FONZAR PLAZA

Assunto: Solicita informações sobre que tipo de providências estão previstas para serem tomadas pela Prefeitura com relação aos problemas da R. Melvin Jones, que já foi alvo de indicações e requerimentos, e até hoje continua em situação calamitosa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA

Assunto: Solicita envio de projeto de lei de Revisão Salarial Anual das categorias que ficaram excluídas (os professores de creche, professor de atividades complementares, PEB I, PEB II, PEB I adjunto, agente comunitário de saúde, agente de controle de vetores ), IMEDIATAMENTE, com toda a documentação exigidas pela LRF.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado