Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Pedro Henrique Palin Fávero, Edgar Baraldi, Claudinei Assali e Paulo Baldo pela doação de produtos para desinfecção das ruas da cidade contra o CV-19, bem como pelo trabalho que é feito à noite para que esse serviço aconteça.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Altera a denominação de via pública que especifica e dá outras providências (Rua Eduardo Machado passa a se chamar Avenida Eduardo Machado, em toda a sua extensão).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer que o Sr. Presidente envie para o Ministério Público de nossa cidade cópia desse Requerimento, com anexo do Tribunal de Contas de São Paulo apontando que a remessa anual dos balanços, disposta na Constituição Federal e prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, que integra o Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 não foi cumprida. Salientamos que a inadimplência pelo atraso ou ausência no encaminhamento da prestação de contas poderá configurar Improbidade Administrativa, fato este que deve ser analisado pelo Ministério Público.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Solicita, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo envie para este subscritor todos os dados solicitados em reunião nesta Casa de Leis com o Sr. Prefeito Municipal e que, por meio deste mesmo ofício, devolva a documentação parcial enviada pelo Prefeito sem assinatura e sem completar todas as folhas do processo licitatório sobre a contratação da empresa de conservação e manutenção.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito envie para esta Casa de Leis um estudo viabilizando o dinheiro das verbas de merenda escolar, que caso não utilizadas devem ser devolvidas para a origem, na forma de um cartão alimentação para os alunos da rede municipal de ensino enquanto durar o afastamento social imposto para as escolas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal questionando o porquê do não cumprimento de promessas de aumento / reposição salarial para os funcionários públicos municipais, já que houve arrecadação a maior da ordem de 6 milhões de reais em 2019.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUEIRO, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que nos envie informações sobre a referida indicação e se houve algum estudo, como também se esse estudo viabilizou a busca de algum convênio para que essa construção seja realizada.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário se já foi realizado algum estudo sobre isso, pois vai de longa data o pedido e, até então, nada foi feito e, em sendo assim, os cidadãos têm todo o direito de cobrar explicações.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe resposta para esta Casa de Leis constando se há perspectivas de operação tapa-buracos nos referidos locais que se encontram mais necessitados, se há algum convênio eminente para o recape dos aneis

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: Requer informações sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado