Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: ANTÔNIO DA COSTA FILHO, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, ELIEL PRIOLI, IGOR FONZAR PLAZA, JÂNIO GURJON, ZINHO CANTORI, JOSNEI BENTO GOMES, ORIVAL ALVES, PAULO PANHOZA NETO, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES

Assunto: Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre os kits merenda oferecidos pela Prefeitura Municipal durante o período de quarentena aos estudantes da rede pública municipal.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Assunto: Requer nos termos regimentais, operação tapa buracos na Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Paraíso, devido à grande quantidade de buracos que estão prejudicando o tráfego e tornando a via bastante perigosa para os condutores.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUEIRO nos termos regimentais e ouvido o douto plenário que o senhor presidente dessa Casa de Leis veja as possibilidades de estudo e nos apresente cotações para a mudança dos equipamentos tecnológicos da Câmara, como forma de contribuir para com uma transmissão mais eficaz, visando também suporte para atender de forma online audiências publicas e demais realidades que possam ser atendidas com equipamentos modernos, voltados a prestação de um trabalho cogitado pela população monte-azulense.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUEIRO, ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que nos envie cópias dos pareceres sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo poder Executivo Municipal por exigência do inciso IV e parágrafo único do Art. 5º da Lei 1517, de 30 de maio de 2007, do exercício de 2019 e do exercício 2020 os meses que já tenham sido apresentados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUEIRO ouvido o douto plenário e nos termos regimentais que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos envie informações sobre a compra de termômetros, ou seja, especificações sobre os mesmos, como marca, modelo, escala de temperatura, Divisão, Precisão, Sensor, Desligamento automático, material, Peso, dimensões, alimentação. JUSTIFICATIVA diante do valor unitário dos termômetros, como leigo no assunto, fiz uma pesquisa em relação ao equipamento no tocante a valores e me deparei com aparelhos que custam R$ 65,00, como seguem fotos e sites expondo esse tipo de produto.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUEIRO ouvido o douto plenário nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal para que nos envie as informações sobre a Resolução n°. 01/2020 acompanhadas de cópia do Processo Administrativo sobre a reprogramação dos recursos, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e as justificativas da sobra dos valores acumulados e a fonte dos recursos que são provenientes de reprogramação, com base na Resolução MDS n° 36/2014 e Portaria MDS nº 113/2015.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON

Assunto: REQUER ouvido o douto plenário e nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que nos envie informações sobre os motivos pelos quais a Av. Antônio Borges de Queiroz ainda não sofreu uma intervenção em iluminação pública, com os questionamentos já apresentados haja vista que a demora para a atendimento está causando aborrecimento aos munícipes que utilizam a referida via e a mesma se encontra meio às escuras.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este melhore a redação das descrições dos empenhos realizados pela Prefeitura Municipal, colocando informações mais claras da quantidade dos produtos e serviços que foram adquiridos pela Prefeitura Municipal e com maiores detalhes, enviando, inclusive (para atendimento aos cidadãos que nos procuraram) informações sobre: a) quantidade de adquirida pelo valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) sobre "gastos com teste do Covid 19"?; b) quantidade de produtos adquiridos com o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) sobre "gastos em cestas básicas"; c) quantidade de produtos adquiridos com o gasto de R$70.000,00 (setenta mil reais) sobre a compra de máscaras. Salientamos que essas respostas deveriam estar disponibilizadas para toda a população, bastando para isso, melhorar a redação dos empenhos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, JÂNIO GURJON, RICARDO LIMA

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal que nos enviem toda a documentação do processo da DISPENSA de licitação do empenho 3760, cujo o favorecido foi a TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO ( SBT), datado do dia 31/03/2020 , no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTÔNIO SÉRGIO LEAL, RICARDO LIMA, JÂNIO GURJON

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Presidente da Câmara Municipal que oficie ao responsável legal pela Rádio Princesa FM, que nos informem no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a)- as datas e os programas radiofônicos no qual o Sr. Prefeito Municipal utilizou na programação desta rádio para prestar qualquer tipo de informação, a parir do dia 01/01/2020; b) informar também se tais inserções são gratuitas ou pagas a partir do dia 01/01/2020; c) encaminhar todas as notas fiscais realizadas com a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a partir do dia 01/01/2020; d) encaminhar o arquivo de aúdio na sua íntegra do programa Princesa Notícias, nos dias 18 e 22/05/2020, conduzidas pelo Radialista Magno de Souza.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JÂNIO GURJON, RICARDO LIMA, ANTÔNIO SÉRGIO LEAL

Assunto: Requer, nos termos regimentais, o envio da lista com os nomes de TODOS os ocupantes dos cargos de confiança e de comissão do quadro oficial de funcionários públicos municipais, bem como as suas remunerações respectivamente, não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado