Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à monte-azulense Ana Beatriz de Oliveira, professora do curso de fisioterapia, que é a nova reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para exercer o cargo pelo período de quatro anos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO APARECIDO BALARINI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal José Guilherme Negrão Peixoto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Monte-azulense, principalmente no que diz respeito às verbas que se dedica a conseguir para a nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO APARECIDO BALARINI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto, pelo comprometimento em conseguir verbas e emendas parlamentares que beneficiaram diretamente nossa cidade para a melhoria dos serviços públicos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, FÁBIO APARECIDO BALARINI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES, RICARDO LIMA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Capitão Derrite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Monte-azulense, principalmente no que diz respeito às verbas que se dedica a conseguir para a nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ DE SOUZA MOLICO, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requer informações sobre o setor de Zoonoses da Prefeitura Municipal, pois o mesmo se encontra em um prédio compartilhando espaço com outros setores públicos, e além disso, está sem médico veterinário, o que tem comprometido os serviços que eram prestados. Isso tem gerado clamor da sociedade, pois tem ocorrido um aumento exponencial de cães e gatos abandonados nas ruas, passando necessidades e podendo transmitir doenças, fatos que poderiam ser corrigidos com a volta das campanhas de castração e vacinação e oferecimento de medicamentos diversos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Solicita que o Prefeito Municipal envie um Projeto de Lei para que a R. Abel Joaquim Conceição seja transformada em uma rua de zona mista (residencial e comercial) para que os comércios ali existentes possam ser legalizados, emitir notas fiscais e ajudar no crescimento de nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requerer de Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário que seja oficiado a Secretaria de Promoção Social, para que seja feita uma reunião nesta Casa de Leis, buscando mecanismos para se obter uma parceira entre o Município, entidades, igrejas, centro espirita, no sentido de que seja feito um controle da distribuição dessas doações, de modo que se haja um controle interno entre todos, para assim evitar que uma mesma família receba mais que uma doação durante o mês, porquanto outra família fica sem receber; bem como no sentido de que seja feita uma previa visita no lar de cada família necessitada e seja confirmado pela assistência social a real necessidade do auxílio; Requer ainda que que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal no sentido de ser criado um programa mais extensivo na compra de alimentos ou cestas básicas para poder atender a demanda no atendimento das famílias carentes, bem como de botijão de gás, etc., aqui abrindo um parênteses para consignar que talvez o Município possa comprar os alimentos e montar a cesta básica no sentido de atender a peculiaridade de cada família (por exemplo: alguns precisam mais de leite, macarrão, porquanto outros precisam mais de arroz e feijão).

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Requer o envio do relatório completo do Interventor nomeado para cuidar do Hospital Senhor Bom Jesus pelo Decreto Municipal n° 3.475/2020 assim que disponível para a Prefeitura Municipal a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Requer que o Sr. Presidente organize uma reunião urgente em que estejam presentes o interventor nomeado para avaliar o Hospital Senhor Bom Jesus, o Presidente da Unimed de Bebedouro e os vereadores interessados dessa Casa de Leis para que sejam discutidos assuntos pertinentes aos serviços prestados pelo Hospital em parceria com a UNIMED de Bebedouro.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO APARECIDO BALARINI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requerem do setor de Saúde e Controle de Vetores, ou outros departamentos específicos da Prefeitura Municipal que cuidam da sanitização contra o COVID-19, que se organizem para que sejam realizadas pulverizações frequentes no prédio da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, tendo em vista o agravamento da pandemia e a necessidade de cuidar dos servidores e vereadores desta Casa Legislativa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado