Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 22/02/2021
Hora: 20:00
Observações: - Votação do cargo de 2º secretário da mesa diretora.
Votações
Autoria: ORIVAL ALVES
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. Sr. José Alvares Peres Neto, pelos 25 anos de serviços prestados na área de comunicação em nossa cidade.
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA
Assunto: Requer que o Sr. Presidente da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Atividades Privadas interceda junto ao Sr. Prefeito Municipal e Gerente Regional da CPFL no sentido de nos reunirmos a fim de resolver a questão da iluminação pública de nossa cidade, pois há muitas questões que nos chegam diariamente e é sabido que ambas as partes se esquivam de resolver os problemas da população.
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ DE SOUZA MOLICO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Requer informações acerca da contratação dos funcionários que atuam nas barreiras sanitárias do município, tais como: a) quem organiza esse serviço - é a Prefeitura ou empresa terceirizada?; b) Como ocorre o serviço: carga horária, horários de alimentação dos funcionários, etc.; c) Como é feito o pagamento dos funcionários que ali atuam?
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Autoria: RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Assunto: Solicita o envio de todos os documentos licitatórios do processo de contratação no valor de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux, que foram pedidos no ano passado e até hoje, nada nos foi enviado.
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1020/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º da Lei nº. 1501, de 22 de setembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1018/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Autoriza o município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1017/2020 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado