Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao ex-vereador, Igor Fonzar Plaza, por ter conseguido verba, junto ao Deputado Federal José Mentor, da ordem de mais de 286 mil reais para o recapeamento asfáltico das ruas Maria Eugênia Blanco Machado, Praça Júlio Geromini e Barnabé Rodrigues Blanco. Além do recapeamento, estão previstas também obras de guias, sarjetas, calçadas e sinalização. Parabéns, Igor Plaza, pelo empenho em tornar realidade um problema que assolava os moradores do bairro há anos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Wanderlei Zucchi Rodas, por ter doado um piano par as aulas da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas e que tanto tem auxiliado aquela secretaria com seus alunos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Requer a elaboração e encaminhamento de um Projeto de lei concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos contribuintes autônomos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade, inscritos na Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, independentemente de requerimento ou solicitação, cessando toda e qualquer eventual cobrança ou execução judicial e extrajudicial do aludido imposto e com a devida alteração na Lei que disciplina o Código Tributário do Município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, LEANDRO PEREIRA

Assunto: Solicita que o Sr. Prefeito converse com as secretarias competentes sobre a possibilidade de implantar o PROGRAMA SINAL VERMELHO no âmbito da nossa cidade, e que, em seguida, nos remeta resposta sobre o que ficou acordado para que tal projeto possa ser viabilizado. Os vereadores justificam que este projeto visa a criação da CAMPANHA SINAL VERMELHO, no qual os profissionais da saúde e farmácias, são orientados a acionar a POLÍCIA quando atenderem uma MULHER com o X vermelho na mão, sinal este que significa que a mulher vem sendo agredida no ambiente doméstico.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Requerem informações sobre o que o SAEMAP está planejando fazer durante a época de seca para garantir o abastecimento da população, evitando a falta de água que ocorreu no ano passado em nossa cidade.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Requer que o Sr. Prefeito nos envie um Projeto de Lei para que o município assegure à pessoa com Transtorno do Espectro Autista a efetivação dos direitos fundamentais como preconizados na Lei Federal n° 12.764/2012.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Requer informações sobre o pagamento do quinquênio que deve ser pago aos funcionários municipais, porém, foi bloqueado pela Lei Complementar 173, do Governo Federal. O vereador justifica que vem sendo muito procurado pelos funcionários públicos municipais e do SAEMAP para saber como será feito esse pagamento, de forma retroativa ou outra forma, e quando isso ocorrerá.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a coleta, transporte e disposição final de resíduos e materiais orgânicos de origem vegetal no município e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, JOSÉ DE SOUZA MOLICO, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Solicita informações sobre quem é o responsável pela doação de uniformes, equipamentos de proteção e demais itens necessários para proteger os funcionários que trabalham com a coleta de lixo. Também requeremos informações sobre a possibilidade de vacinar esses profissionais, uma vez que trabalham na coleta de lixo hospitalar e outros resíduos que podem transmitir várias doenças, dentre elas, a COVID-19.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos - entulhos, oriundos da construção civil, através do uso de "containers" (caçambas).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Institui o Abono Aniversário aos Funcionários Públicos Municipais de Monte Azul Paulista /SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 690/10 de 10 de dezembro de 1980 e suas alterações a qual institui o Código de Obras de Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado