Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos para Rogério Bucci, Renata Aparecida Peralta, Betânia C.A. Fiorini Diniz, Carlos Eduardo Ferareze Mendonça, Lorenzo Nassi Galete, da Igreja Católica, Estevam P. de Oliveira – Comunidade CEIFA, Sandra Lopes, da Igreja Batista, Carlos Augusto Crimberg, da Primeira Igreja Batista, Jheniffer Dominick – Ministério Novo Tempo, Clayton de Souza Maia Soares, Gabriel Pavanin de Souza e José Carlos Salina - Igreja Adventista do Sétimo Dia, Assembleia de Deus Palavra Viva pela belíssima canção gravada com a união das comunidades cristãs de nossa cidade em homenagem à todos os monteazulenses.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil de Bebedouro que esclareceu um homicídio que vitimou um jovem de Viradouro em tempo recorde, colaborando com a sociedade no sentido de trazer justiça para a família da vítima e para a sociedade de forma geral.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Helena de Oliveira pela conquista do 5° lugar na categoria maças e 6° lugar na categoria mãos livres na Copa Brasil de Ginástica Rítmica. Nossos parabéns à jovem monteazulense, exemplo de dedicação, esforço e competência, demonstrando em tão pouca idade muito talento e disciplina. Parabéns!

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, RECEBIMENTO E ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE CONSUMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: CRIA A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E COMUNICADO SDG Nº 32/2012 DO TCESP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE ARQUIVOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado