Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a instituição de faixa de segurança no perímetro urbano e da outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Revoga Lei 1.199, de 09 de maio de 1997.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º da Lei 2.287, de 07 de junho de 2021, a qual "Institui medida de controle e fiscalização do cumprimento da medida de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo Coronavirus".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, do Banco de ração e utensílios para animais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a redação do dispositivo que enumera a Lei nº 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Solicita informações sobre os caminhões de terra que estão sendo retirados do Distrito Industrial, pois isto já foi objeto de investigação na justiça e voltou a acontecer, motivo pelo qual precisamos de explicações sobre o tema em questão.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita informações sobre os postes com LED existentes na Rua Jovita Pereira Plaza, uma vez que, para instalar LEDS nos postes da CPFL é necessária uma autorização da empresa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Guilherme Teixeira pela conquista da vaga na equipe Imperial E-Sports no Campeonato Mobile Legends: Bang Bang Professional League (MPL), que reunirá grandes equipes brasileiras disputando. O jovem foi classificado dentre 50 jogadores com outros 5 colegas brasileiros e seu empenho e dedicação nos deixa muito felizes, motivo pelo qual apresentamos essa Moção.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO APARECIDO BALARINI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio Sartori Leal, o Serjão, filho do ex-vereador e Presidente dessa Casa de Leis, o Sr. Antônio Sérgio Leal, tão querido e amado por seus familiares, pelos torcedores amigos da Guerrilha Azul, e pelos amigos e comunidade. Nossas condolências à família enlutada.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WILSON RODRIGUES, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, FÁBIO APARECIDO BALARINI, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Assunto: Solicita informações sobre a natureza jurídica da Rua Lúcia Bittar Gomes (se é particular ou se é pública).

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO APARECIDO BALARINI, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WILSON RODRIGUES

Assunto: Solicita as seguintes informações: a) quantas e quais foram as viagens realizadas pelo Superintendente do SAEMAP, Sr. Claudio Antônio Henrique, no período de 01/01/2021 a 31/08/2021; b) que envie cópia de todos os comprovantes de gastos com combustível, estadia, pedágio, alimentação e demais gastos; c) que nos envie as justificativas de cada viagem, constante no documental de autorização de cada viagem; d) que nos envie, também, cópia da folha de registro de ponto deste funcionário, Claudio Antônio Henrique, entre os dias 01/01/2021 e 31/08/2021.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES, RICARDO LIMA, FÁBIO APARECIDO BALARINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Solicita informações da Secretaria de Promoção Social no que diz respeito à quantidade de pessoas que recebem cestas básicas e outros benefícios do município.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WILSON RODRIGUES, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, FÁBIO APARECIDO BALARINI

Assunto: Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Superintendente do SAEMAP, Claudio Antônio Henrique e os funcionários da autarquia, os Srs. Beronha e Bruno, que coordenam o meio-ambiente de nossa cidade organizam as podas das árvores retirando toda a copa, deixando apenas o tronco, sendo esta uma prática antiecológica e nefasta para o planeta.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, FÁBIO APARECIDO BALARINI

Assunto: Requer informações sobre quantos veículos FIAT TORO foram adquiridas pela Prefeitura Municipal / SAEMAP para servir aos funcionários da autarquia e secretarias.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Solicita informações sobre funcionários públicos efetivos que estão trabalhando em funções diferentes das que prestaram concurso e quando assumiram as vagas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre os funcionários dos setores de Esporte, Cultura e Educação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requer informações sobre quando serão instaladas as ligações de água pedidas anteriormente por indicação desta Casa de Leis nos Bairros Centenário, Jequitibá e Nestor Elias David.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Solicita informações sobre as famílias que já venderam suas unidades recebidas no Conjunto Habitacional Nestor Elias David e como a Secretaria de Promoção Social realiza o controle desse tipo de atividade para que no futuro possamos prevenir esse tipo de ocorrência.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requer informações sobre os benefícios e isenções do pagamento de água por alguns monteazulenses, como a quantidade de água em m³ é autorizada e consumida, e como é feita a fiscalização dessas concessões.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requer informações sobre o gasto mensal das lagoas de tratamento da Fazenda Santa Rosa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado