Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos Policiais Militares do estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA APARECIDA KUBICA

Assunto: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Roberto Engler pela comemoração dos 30 anos de vida parlamentar e por tanto ajudar a nossa cidade ao longo de sua carreira política.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, LEANDRO PEREIRA

Assunto: Requer informações sobre o aumento do RETP dos Guardas Civis Municipais, pois neste ano já foram encaminhados dois pedidos, justificados pelo Senhor Prefeito que não poderia ser feito o aumento diante da Lei Complementar Federal 173/2021. Já que estamos no final da vigência desta lei, e diante dos excelentes trabalhos da corporação, que é referência e modelo para o trabalho das Guardas Civis Municipais de todo o Brasil, entendemos que é muito justo reajustar o valor do RETEP em 15%, conforme demanda da corporação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, FÁBIO APARECIDO BALARINI

Assunto: Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, FÁBIO APARECIDO BALARINI

Assunto: Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, WILSON RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, FÁBIO APARECIDO BALARINI

Assunto: Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WILSON RODRIGUES, FÁBIO APARECIDO BALARINI

Assunto: Propõe Moção de Repúdio ao vereador Rodrigo Fernando Arruda pelo comportamento indecoroso praticado contra funcionário público desta Casa Legislativa, sob a acusação de fraude em documentos.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado