Sessões - 16ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 23/12/2021
Hora: 13:30
Votações
Projeto de Lei Nº 1098/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de Agente de Vida Escolar - AVE no Quadro Geral de Empregos da Administração Pública Municipal de Monte Azul Paulista, constante da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1111/2021 - Legislativo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Assunto: “Altera dispositivo da lei municipal nº 2.293/2.021 e concede revisão geral anual aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1110/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos uranos alterando as Leis Municipais nº 1.357/01, 1.505/06, 1.970/14 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1109/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e organização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, alterando as Leis Municipais 2.105/17 e 2126/18 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1108/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.280/2021, que Institui o Abono Aniversário aos Funcionários Públicos Municipais de Monte Azul Paulista.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Contra (1) - ORIVAL ALVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1107/2021 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: “Altera dispositivo da lei municipal nº 2.147/2.018 e concede revisão geral anual aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (8) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Não vota (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Abstenção (2) - ORIVAL ALVES, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado