Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, ELIEL PRIOLI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº. 2.100 DE 21 DE JUNHO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI Nº 2.293/2.021 QUE “REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado