Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre Implantação do Núcleo de Atendimento e Apoio aos Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º, 11 e 13 da Lei 1.530 de 13 de novembro de 2007, a qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Criação da Chefia Geral de Governo na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações a Otávio Nassi Galetti pelo excelente resultado conquistado 2 medalhas mais índices nos 400 e 100 metros rasos no Campeonato Paulista.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre: Fica instituído o "Dia do Católico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre: Fica instituído o "Dia da Assembleia de Deus" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal José Ferreira - Zicão).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Requeremos informações sobre a atual situação sobre lagoa de tratamento de esgoto.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requeiro informação porque é feito cada 10 dias os ultrassons, sendo agendados cerca de 40 pessoas por dia.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Requeremos nos envie informações sobre o barracão da Reciclazul aja vista que é uma demanda social.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Requeremos informação sobre o Processo de Municipalização do Hospital Senhor Bom Jesus a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Requeiro informações da Secretaria da Educação sobre o motivo pelo qual os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) não são atendidos com transporte para frequentarem as aulas.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Requeiro para que pague um crédito de 50% de Pascoa e de 50% de crédito no Natal. Já que foi revogado o Projeto de Lei do Abono Aniversário e nada se fez para os funcionários públicos da Prefeitura e SAEMAP

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: Requerem a designação de Investigadores de Policia e Agentes Policiais para a Delegacia de Monte Azul Paulista – SP uma vez que está sem ocupação devido a transferências e exonerações.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Solicita informações sobre a quantidade de cargos que existia na Prefeitura Municipal, em 2018, quando o Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos assumiu os trabalhos e agora, em novembro de 2021. Esta comparação é necessária para que esta Casa de Leis possa estudar impactos orçamentários, bem como investigar o equilíbrio das finanças públicas do Executivo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita que o Sr. Prefeito atue com mais urgência no caso das lâmpadas queimadas na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois, há meses os locais estão com diversas luzes apagadas e até agora nada foi feito. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de vias de acesso à nossa cidade, e são as portas de entrada para Monte Azul, merecendo ser sempre bem cuidadas pelo poder público.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Solicita, do setor de Recursos Humanos, informações acerca da quantidade de funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam em cargos efetivos, em comissão e quantos são aqueles que tem direito ao cartão alimentação, tanto concursados quanto comissionados.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado