Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Requer informação sobre a indicação n.º 155/2021, sobre a necessidade de que seja construída as guias e sarjetas, além da infraestrutura de escoamento de água subterrânea na R. Monsenhor Bezerra de Menezes, no Bairro Cruzeiro, bem como as guias e sarjetas na R. Ernesto Ferro, ao longo da rua, próximo da Loja do Dega Ferro, ao longo de 25m da rua.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informação sobre a indicação n.º 30/2022, conserto da calçada quebrada pela máquina da Prefeitura Municipal nas Ruas Roberto Camozzi, 66 e Caio Dias Bastos, 175.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem que se tome providência quanto à fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos para que os conservem limpos, cumprindo assim a lei em vigência, os donos de terrenos devem cuidar para que o terreno não vire depósito de lixo, e nem criadouro de animais indesejáveis.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Requerem que o Exmo. Prefeito Municipal fiscalize com a máxima urgência a faixa de Segurança na implantação da cultura de Cana de Açúcar nas propriedades urbanas e rurais que encontram-se localizadas dentro do perímetro urbano da no distrito no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, conforme Lei nº 2309/2021, e puna as que não estiverem de acordo com as Lei Vigente.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RICARDO LIMA, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera o inciso II, § 2º, do Artigo 16 da Lei nº 2068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispões sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre Implantação do Núcleo de Atendimento e Apoio aos Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º, 11 e 13 da Lei 1.530 de 13 de novembro de 2007, a qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Criação da Chefia Geral de Governo na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado