Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Rodolfo Martinho e aos demais envolvidos pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial o evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com inúmeros ciclistas da cidade e da região, visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Mario Roberto Rangel, conhecido como Mario Celeiro, pelo empenho e dedicação na prática de esportes, que completará 80 anos de idade em dezembro. O Sr. Mario pratica esportes desde a sua juventude, em especial o ciclismo, tendo participado recentemente do primeiro “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, obtendo o 4º lugar na competição, dentro da categoria disputada. Ao Sr. Mario, nosso muito obrigado, e as nossas mais sinceras congratulações e aplausos por todo o seu empenho, trabalho e dedicação.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Moção de Congratulações e aplausos ao Soldado da PM Antônio Marcos Matias pelo excelente trabalho desempenhado em nossa cidade e desejar uma boa recuperação da enfermidade a que foi acometido. Merece nossas congratulações e aplausos pelo excelente trabalho desempenhado no policiamento de nossa cidade, contando com 29 anos de serviço, de muitas lutas e empenho para tornar-se um policial exemplar, fatos esses que merecem o reconhecimento desta Casa Legislativa. Parabéns, Soldado Matias!

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem uma emenda revogando o artigo 1° e paragrafo único na Lei nº 2285/21, que obriga o uso de caçambas para recolhimento de materiais orgânicos de origem vegetal na área urbana, e que a alteração resulte que esse serviço volte a ser realizado através da coleta pública como anteriormente. A crise financeira atual e o custo para que os munícipes cumpram a lei nº 2285/21 que dispõe sobre a coleta e transporte de resíduos e materiais orgânicos de origem vegetal seja efetuada através de “containers” (caçambas) metálicos, o que tem prejudicado quem possui menor poder financeiro.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações com URGÊNCIA a respeito do cancelamento do contrato com a empresa Positivo, e para que envie as seguintes explicações: A) o motivo pelo qual o contrato de prestação de serviços pedagógicos, materiais didáticos e de apoio contratado junto a empresa Positivo foi cancelado; B) qual a razão de meados do mês de maio de 2022 ainda não ser efetuado a contratação de uma nova prestadora de serviço para a abrangência dessa necessidade fundamental; C) qual a atual destinação para a área da educação municipal, referente ao valor outrora aplicado ao contrato junto a empresa Positivo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações e para que seja enviado as cópias da documentação atualizada referente ao Distrito Industrial “João Roberto David’, pois os munícipes tem cobrado desses vereadores a celeridade sobre a evolução do Distrito Industrial.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Gilberto Roberto Kubica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Olivio Chiquez).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado