Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos Termos da Legislação Federal vigente, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Alteração e Ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e sua Correspondente Alteração Estatutária, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: Alteração de valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Complexo Esportivo no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: LEANDRO PEREIRA

Assunto: Indico que seja refeitos os redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Donato Cézare Neto. A rua supracitada foi recapeada e a massa asfáltica cobriu quase toda a sua extensão, principalmente próximo as residências. Preocupados com os motoristas que transitam por essa via em alta velocidade, os moradores solicitam que os redutores de velocidade sejam refeitos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a recolocação da bandeira nacional na entrada da cidade. Haja vista que a bandeira não estava hasteada antes do aniversário da cidade, foi colocada e novamente retirada, muitos munícipes tem questionado o motivo pelo qual não permaneceu. Considerando a importância desse símbolo para todos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a troca duas lâmpadas que estão queimadas atrás da quadra do Jardim São Felipe, nas proximidades da Avenida Liscano Coelho Blanco. As lâmpadas precisam ser substituídas, levando em consideração que o local que é muito movimentado e tem prejudicado a todas pessoas dos bairros próximos, por causa da escuridão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a retirada das redes para gols no campo de futebol no Jardim São Felipe. Após os términos dos jogos de futebol realizados no campo, a rede tem permanecido e ficando exposta ao sol, chuvas e as demais variações climáticas, o que pode ocasionar danos, impedindo a sua utilização. Sugerimos maiores cuidados no campo e as árvores e plantas do local.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a fiscalização das lâmpadas que tem ficado acessas durante o dia em locais públicos. Esses vereadores presenciaram as luzes da praça do Jardim São Felipe estão ficando acessas, comprovando que é indispensável mais atenção em todos os setores públicos para evitar esse desperdiço de energia elétrica.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a implantação de bancos na praça do Jardim São Felipe, localizado na rua Leandro Ferrari e Ary Veiga. Os bancos existentes são poucos para atender a população nos seus momentos de lazer, precisando que seja inseridos mais alguns, incluindo que seja feita a manutenção do que se encontra quebrado no local.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a colocação de mais uma caçamba para entulhos no final da rua Bonfim, no fundo com a arquibancada do campo. Se tornou um hábito dos moradores colocar lixo e queimadas no local, e esse fato tem acontecido a anos. Inclusivamente consideramos que o bairro é grande para a existência de apenas duas caçambas, que estão localizadas na Rua Valentim Tomazella, próximo ao posto do SAEMAP.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos repavimentar o buraco existente na rua Moreira Cezar, na altura do número 304. Esse serviço já foi realizado pela autarquia, porém o buraco afundou novamente, o que tem dificultado o trânsito e colando os munícipes que circulam de motos e bicicletas em perigo de acidentes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos tapar os buracos na rua Moreira Cezar, na altura do número 62. Considerando a ocorrência de acidentes nessa via e as pedras soltas que tem colocado em risco a todas as pessoas, é necessário, em caráter de urgência, o fechamento desse buraco e um melhoramento no asfalto.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos implantação de uma fiscalização acentuada referente aos ambulantes de outras cidades que tem comercializado seus produtos no município. Conforme documento protocolado nessa Casa de Leis pela Associação Comercial de Monte Azul Paulista (ACIMAP), que solicita fiscalização intensiva a esses ambulantes, pois eles não pagam impostos no município e vendem seus produtos, retirando a possibilidades do crescimento e prejudicam o comercio local. como sugestão solicitamos que durante a fiscalização, se possível, verificar se a taxa foi recolhida devidamente, e se não, notificar e realizar o recolhimento. Reincidindo essa infração recolher os produtos até a entrega do comprovante de pagamento. No qual também é proposto a colocação de placas de alerta nas entradas da cidade, constando essas informações e que as fiscalizações sejam efetuadas diariamente, principalmente nos finais de semana.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos alterar a lei municipal que dispõe sobre feriados religiosos municipais, para que se torne facultativo a abertura dos estabelecimentos comerciais. Os comerciantes locais desejam ter a liberdade de escolher se pode ou não abrir seu estabelecimento nos dias de feriados religiosos, o que impede o mesmo de gerar renda e atender a população.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos consertar o redutor de velocidade, na rua 13 de maio, altura do número 346. A lombada precisa de conserto com urgência, necessitando também de uma nova pintura de solo, levando em consideração que está cortada, tornando-se motivo de possíveis acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos as possibilidades de pavimentar os buracos existentes na altura do número 125, na rua Vicente Esteves Aguilar, com urgência. Na referida rua é encontrado dois buracos grandes que precisam ser tampados, pois tem colocado a vida de muitas crianças em risco.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos o conserto do redutor de velocidade(lombada) localizada na Rua Avelino Gomes, altura do número 100. A mesma foi danificada devido as fortes chuvas e tem colocado a todos que transitam por esta via, que é muito movimentada em perigo. Ademais é existente outras lombadas nesta condição na cidade, no qual o vereador Walter (Lezão) pode ser procurado para o seu apontamento.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos construir uma canaleta no cruzamento com a rua Capitão Francisco Correa com a rua São Pedro. A localidade possui um movimento muito intenso e é existente um enorme buraco, que está muito perigoso e pode danificar carros, motos e causar acidentes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos as possibilidades de irrigar as árvores de todas as praças, canteiros de avenidas de toda a cidade, nos campos de futebol e nas árvores existentes ao seu redor, no mínimo a cada 15 dias. Somente as praças Rio Branco e Capitão Domingos Cione “Jardim dos Passarinhos” tem recebido esse serviço, enquanto as demais praças, canteiros de avenidas de toda a cidade, e os campos de futebol estão extremamente secos e abandonadas. Incluindo que realize coroas e a adubação das árvores.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a fiscalização do desperdício de água, que não é realizada a décadas. É repudiado por esses vereadores e por muitos munícipes, o grande desperdício de água que tem ocorrido, enfatizando que até o presente momento nada foi feito a respeito e somente o leiturista Walter (Lezão) tem supervisionado. Tendo em vista a importância de uma fiscalização urgentemente. Incluindo que muitos cidadãos tem perguntado qual setor é responsável por inspecionar: O SAEMAP, a Prefeitura, a Secretária do Meio Ambiente ou DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, solicitamos atuação com rapidez na causa.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Indicamos a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e a pintura de solo no Distrito de Marcondésia. Ainda é existente ruas que necessitam da implantação de lombadas para conter a alta velocidade e também que seja efetuada a pintura do solo, que é inexistente em todo Distrito, no qual sugerimos que o Departamento de trânsito possa ir até o local para maiores averiguações e implantação dessas melhorias urgentemente.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Indico pintura externa na fachada da sede da Delegacia de Polícia Civil, localizado na Praça Siqueira Campos, número 21. Levando em conta a importância da supracitada repartição pública e que o prédio não recebe uma nova pintura há algum tempo, o que ocasionou a sua deterioração. Ademais está localizada em um espaço de grande movimentação, principalmente nos dias que acontece a Feira Gastronômica.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Indico a manutenção da pista de caminhada do Parque Ecológico. Vários pontos da pista precisam ser consertados, haja vista que várias pessoas utilizam o local, e podem se acidentar.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: LEANDRO PEREIRA

Assunto: Indico sinalização de solo e a colocação de placas de sinalização na Avenida Eduardo Machado e na Rua Prudente de Moraes. É um pedido dos motoristas e dos moradores dos locais, tendo em vista que a sinalização informa e orienta os usuários, garantindo um trânsito mais organizado e seguro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a unificação e atualização com as configurações ajustadas das áreas do Zoneamento e Diretrizes Urbanísticas da Planta do Plano Macro Urbanístico da Cidade de Monte Azul Paulista, com suas conversões, siglas, usos permitidos e restrições alterado pelas Leis nº 2.183 e 2.184, de 02 de julho de 2019, incidentes sobre a Lei nº 1.072 de 02 de dezembro de 1992 e pela lei nº 2.371, de 04 de abril de 2022, parte integrante da Lei nº 690 de 10 de dezembro de 1.980, que consiste no Mapa do Plano Macro Urbanístico da Cidade de Monte Azul Paulista - Diretrizes Complementares, com suas conversões, siglas, usos permitidos e restrições, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quem é o responsável por fiscalizar e cobrar os munícipes para a inclusão dos números em todas as residências, construções e estabelecimentos comerciais, dentre outros, os números facilitam e orientam a localização, e que são vários os locais que não possuem essa identificação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações porque ainda não foi efetuada obras para o conserto asfáltico nas guias na Rua São Pedro nº 606 a 664, haja vista que como resposta a indicação 138/2022, nos foi assegurado que essa solicitação foi encaminhada para o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para avaliação e possibilidades do atendimento, no entanto nada foi realizado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem uma lista atualizada dos telefones de todos os secretários, incluindo o horário que estão disponíveis para a população e vereadores. Considerando as funções diárias, semanais e mensais para o cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria e a necessidade do acesso rapidamente aos mesmos que todos os vereadores e a população necessita.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações do motivo pelo qual não foi realizada a limpeza na escola Alzira, tendo a indicação 278/2022 que sugeria a limpeza na escola, considerando que já houve o retorno dos alunos as aulas e quando será efetuada as melhorias gerais na escola.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quem está fiscalizando a distância o plantio de cana-de-açúcar no Distrito de Marcondésia, tendo em vista que já foi efetuado o seu corte e agora se faz necessário que se cumpra a lei nº 2309/2021 urgentemente.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem um acompanhamento de “sala em sala” para a averiguação se cada funcionário está exercendo a função na qual prestaram concurso e foram efetivados. Considerando que alguns funcionários de carreira têm questionado a ocupação de funcionários exercendo uma diferente função na qual seu cargo foi oficializado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de qual a data que será implantada a Sub Prefeitura e as melhorias no Distrito de Marcondésia no “Edifício Antonio Bartol” e as providências que serão tomadas referente a Guarda Civil Municipal. Considerando também que se faz necessário um local para que a população possa efetuar pagamentos de contas, no qual foi uma “promessa de campanhas”, no qual até o presente momento nada foi realizado e que a causa precisa de urgente solução.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações quando será a previsão do termino da pavimentação referente a Rua Rafael Sevilhiano no Distrito de Marcondésia, os moradores que trafegam por essa via têm enfrentado dificuldades devido à falta de pavimentação e a demora para a realização dessa obra.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...