Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSAO CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO 2017-202, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1160/2022 - Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: RETIRADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1184/2022 - Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: RETIRADO

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1196/2022 - Dispõe sobre a denominação de Complexo Esportivo no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Complexo Esportivo no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quando será realizado a manutenção e reforma total dos playgrounds das creches e praças da cidade, para que todas as crianças possam brincar com total segurança e tendo em vista, que esse pedido já foi realizado a muito tempo e a população tem cobrado esses vereadores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações urgentes, através da Secretária da Cultura, o motivo pelo qual ainda os artesões não receberam suas carteirinhas, emitidas pela Subsecretaria de Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), pois os artesões tem reivindicado a sua entrega.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações do motivo pelo qual, mesmo passados mais de nove meses, da indicação nº 343/2021, a instalação de guias Rua Sebastião Origuela Buck, entre os números 380 e 410, ainda não foi realizado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações dos nomes das pessoas que prestaram o concurso público e foram convocados para exercer a função de jardineiros; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e onde esses profissionais podem ser localizados durante o mês e porque não estão nas praças de todos os bairros.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quando será pavimentada o início da Rua Amélia Gomes da Cruz David, conforme indicação nº 162/2022 que solicitava a pavimentação, levando em consideração que essa área nunca foi asfaltada e que o “Projeto o transformando Monte Azul” chegue até o local.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quantas pessoas concursadas trabalham na Secretaria da Agricultura e abastecimentos, se os mesmos estão exercendo suas devidas funções nessa repartição, e se não, que nos informe qual setor estão atualmente trabalhando e qual o motivo da mudança.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quando será colocado em atuação a Lei nº 2398/2022, para que se atenda todas as necessidades das pessoas e familiares com transtorno do espectro autista, principalmente referente a sua locomoção até os locais que essas pessoas necessitam.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações do porque mediante o aumento salarial houve a retirada da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de vetores de zoonoses, considerando que vários funcionários estão com suas atividades acumuladas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações do motivo pelo qual os secretários municipais não tem atendido o convite e não tem nos dado a honra de suas presenças a essas reuniões que tem com objetivo promover benfeitorias a toda a cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de qual empresa foi ou será contratada para realizar o concurso que oferecerá vagas de preenchimento de cargos para a Guarda Civil Municipal e como está o procedimento e andamento do mesmo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos jovens Adventistas do Sétimo Dia de Monte Azul Paulista, em especial, pelo evento “Celebração Jovem”, que aconteceu nos dias 17 e 18 de julho e que deu início à Semana Jovem. O evento contou com a vinda do cantor, compositor e estudante de teologia Jeferson Pillar e de outras cidades da região que vieram prestigiar e louvar a Deus, e foi organizado pela Interação Jovem (membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica Amor e Honra nº 9, pelos seus 100 anos de existência em Monte Azul Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...