Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1184/2022 - Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1173/2022 - Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1180/2022 - Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1190/2022 - Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1191/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1192/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO PEREIRA

Assunto: Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1195/2022 - Alteração e Ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e sua Correspondente Alteração Estatutária, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Alteração e Ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e sua Correspondente Alteração Estatutária, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quem são os funcionários da Secretaria de Segurança e Trânsito; Se os funcionários aprovados através de concurso estão atuantes e quais trabalhos todos os funcionários desta Secretaria realizam, para que possamos responder as dúvidas de cada munícipe que tem nos procurado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações se é procedente as denúncias recebidas sobre os carros oficiais da Prefeitura estarem ficando durante o final de semana e diariamente nas residências particulares de alguns secretários e funcionários municipais, pois esse veículos devem ser usados apenas no horário de expediente.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será consertada a tampa do bueiro na Rua Fausto Antônio Zangrando, altura do n° 237, tendo em vista que esse pedido já foi realizado a mais de um ano através da indicações 257/2021 e nesse ano através na indicação 198/2022, tendo em vista que já ocorreu acidentes neste espaço.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses, pois no prédio está sendo realizados vários atendimentos diariamente e semanalmente e essa situação tem dificultado com que a população encontre o local, tendo em vista que já se passaram mais de cinco meses desse pedido.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre quais os serviços o prédio denominado Centro de Integração Social – CIS está realizado semanalmente e mensalmente; quem são as pessoas que trabalham nesse espaço, pois o local se encontra abandonado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando os redutores de velocidade que foram construídos pela metade no cruzamento das Ruas Jovita Pereira Plaza, Av. Moacir Alves de Lima, Avelino Gomes, 13 de Maio e a rua Abel Joaquim Conceição serão refeitos, bem como a demarcação de solo, para evitar acidentes, tendo em vista que já se passou mais de um ano do pedido realizado através da indicação 247/2021 que apontava essa situação extremamente séria e nada foi resolvido.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será efetuada a operação tapa-buracos e melhoramentos quanto a sinalização na estrada compreendendo Monte Azul Paulista e Turvínia, tendo em vista a longa espera dos usuários dessa estrada, prevenindo estragos e danos aos veículos e acidentes com pedestres.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será efetuado as reformas e obras para evitar que durante os períodos chuvosos ocorra acúmulo de água e não mais entrem nas residências, quintais, bem como não cubra quase toda a rua e prejudique o trânsito, na Rua Melven Jones, altura do número 121, cruzamento com a Rua José Bonifácio, no número 198.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será implantado o bueiro no final da Rua André Ernesto Ferro defronte o número 235, tendo em vista os prejuízos que os moradores tem enfrentado quando as águas das chuvas invadem suas residências, pois essa situação foi apontada na indicação 65/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando todos os veículos municipais serão adesivados, tendo em vista que esse pedido já foi realizado através da indicação 199/2022, porém ainda temos recebido questionamentos da população dos muitos veículos municipais sem adesivos transitando pela cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Requer douto Plenário e observadas as formalidades legais, que o Presidente dessa Casa de leis, digne-se determinar a instauração de uma Comissão de estudos especial e temporária para a reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO