Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1173/2022 - Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1180/2022 - Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1190/2022 - Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1191/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1192/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO PEREIRA

Assunto: Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1193/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos Termos da Legislação Federal vigente, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos Termos da Legislação Federal vigente, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1202/2022 - Altera o artigo 21 da Lei nº 1866, de 02 de Dezembro de 2013, que reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera o artigo 21 da Lei nº 1866, de 02 de Dezembro de 2013, que reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será possível instalar churrasqueiras e realizar maiores benfeitorias na praça localizada na Rua João Inácio Silva, entre os números 06 e 16, no Jardim São Felipe, pois o bairro possui poucas opções de lazer, sendo está uma alternativa para a distração dos moradores que esses vereadores solicitaram através da indicação 225/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será retirado os eucaliptos no final da Rua Ângelo Sasso, na área verde próximo ao ESF do Vila Nova, pois estão muito altos, correndo risco de cair sobre as casas durante os ventos e chuvas fortes, podendo causar graves acidentes, tendo em vista que essa situação foi apontada através da indicação 188/2022 e até o presente momento nada foi realizado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será efetuada limpeza, implantação e consertos de guias, poda das árvores na Rua Sebastião Origuela Buck, do número 390 ao 610, no Jardim Colina do Sonho l, bem como quando os proprietários de terrenos da localidade que não tem realizado a limpeza nos mesmos serão notificados, sendo estas situações crônicas, de vários meses e que já foi apontada através da indicação 207/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será realizada a limpeza na rua Limírio Augusto Nascimento, no Jardim Califórnia, levando em conta que o local continua muito sujo, mesmo após esses vereadores mostrarem essa situação através da indicação 304/2022, pois a limpeza proposta deseja prevenir o entupimento dos bueiros e o aparecimento de animais peçonhentos nas redondezas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre a manutenção do buraco existente na rua Hugo Kohlman, altura do número 60, pois através da indicação 307/2022 essa situação critica foi apontada, além das várias pedras soltas que tem tornado o local muito perigoso.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quantas pessoas que prestaram o concurso 003/2021 que pretendiam ocupar vagas de diretores escolar foram contratados para exercer essa função nas escolas municipais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre a quantidade de poços artesianos no município, os antigos e os que foram recentemente perfurados e a quantidade de água dos mesmo, junto ao controle da Autarquia SAEMAP e qual o procedimento da perfuração desses poços em toda a cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre quando será contratado os novos médicos na ESF do bairro São Sebastião e a ESF do Vila Nova, pois os postos estão sem médico atualmente e os moradores estão reclamando e pedindo soluções urgentes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será construído as guias na Rua Miguel Barbeiro Júnior, altura do nº 100 no Jardim Colina do Sonho l, pois essa situação tem atrapalhado a todos que passam pelo local, lembrando que esses vereadores através da indicação 205/2022 já mencionaram esse fato.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, Percival Rogge e Milton da Silva Lima, bem como Vicentinho e sua equipe voluntária e os integrantes do Lions Clube, evento ocorrido no dia 04/09/2022, em Marcondésia. Os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, merecem essa homenagem visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...