Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1209/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul Paulista para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações se a Secretaria do Meio Ambiente possui telefone e qual o número devido, uma vez que a população tem reclamado de não estarem conseguindo comunicação através de telefones nos esclarecimentos de dúvidas, para a realização de pedidos de serviços relacionados a essa pasta, dentre outros questões.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações sobre quando a ponte da estrada que permite acesso ao Sítio Santo Antônio de propriedade de Tiago Camerro, será consertada e receberá melhorias, considerando que o fiscal e o secretário geral já conheciam essa situação há muito tempo e que a resposta que recebemos referente à indicação 102/2022, realizada no mês de maio, foi que essa ponte seria a próxima a ser restaurada, porém em meados do mês de outubro ainda nada foi realizado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando serão entregues as carteirinhas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, uma vez que no artigo 2° do paragrafo l da Lei 2.398/2022 propõe que o Poder Executivo ficou responsável pela confecção da Carteira de Identificação, e no entanto estamos recebendo inúmeras reclamações dos munícipes, uma vez que mesmo passado meses, não houve a sua emissão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será realizado manutenção no buraco localizado no cruzamento da rua Iracema Severino com a rua Alcides Carvalho Neves, altura do número 145, uma vez que através da indicação 345/2022 essa situação foi apontada e o local ainda continua muito perigoso colocado em risco de graves acidentes, principalmente os ciclistas e motociclistas, que além de danos físicos podem sofrer prejuízos materiais nos veículos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Requer informações sobre a utilização do equipamento de reciclagem de resíduos de construção civil, que é disponibilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – Codevar para os municípios associados, haja vista que a população tem procurado esse vereador com dúvidas sobre o funcionamento desta usina móvel na cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será efetuada a aquisição de um decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal, para que essas autoridades fiscalizadoras possam autuar em situações com som em níveis excessivos, considerando que essa proposta já foi realizada através da indicação 178/2022 e encaminhada para a Secretaria de Segurança e Trânsito a meses, porém essa Secretaria possuindo dinheiro não tem feito nada, inclusive o necessário.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será trocada as lâmpadas convencionais por de LED dos postes em frente a IMEDI e o Pronto Socorro, na Rua Saldanha Marinho entre os números 118 e 165, e as três lâmpadas defronte ao Hospital Senhor Bom Jesus na Rua Rui Barbosa, pois como resposta a indicação 99/2022, nos foi comunicado no mês de março que a sugestão seria encaminhada para o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para estudos e avaliação dos materiais para atendimento da solicitação e que os reparos de iluminação pública ao redor total do Hospital Senhor Bom Jesus seriam realizados, porém em meados do mês de outubro não houve nenhuma troca.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...