Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1209/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul Paulista para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1214/2022 - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1217/2022 - Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1215/2022 - Altera a jornada de trabalho do cuidador residente, número de vagas e extingue o cargo de cuidador residente substituto, e dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei nº 2.072 de 02 de agosto de 2016 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no munícipio e dá outras correlatas providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1216/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1227/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1227/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a jornada de trabalho do cuidador residente, número de vagas e extingue o cargo de cuidador residente substituto, e dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei nº 2.072 de 02 de agosto de 2016 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no munícipio e dá outras correlatas providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a jornada de trabalho do cuidador residente, número de vagas e extingue o cargo de cuidador residente substituto, e dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei nº 2.072 de 02 de agosto de 2016 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no munícipio e dá outras correlatas providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 299/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Mardqueu Silvio França Filho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Mardqueu Silvio França Filho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requer-se que dentro das possibilidades legais nos seja enviado um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários municipais públicos e SAEMAP, uma vez que esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos servidores na época das comemorações natalinas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quando será a abertura do Parque Denise, pois a muitos anos está fechado, necessitando de sua reabertura para que os munícipes possam desfrutar, tendo em vista que já foi obtido verbas e nada foi realizado pra que seja efetivado a abertura e para que este envie informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal parou as obras nesses locais, pois todos os cidadãos estão cansados de promessas não cumpridas e o descaso para com o dinheiro público.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de como são realizados os atendimentos domiciliares de fisioterapia para pessoas que não tem condições de se locomover, uma vez que existem vários pacientes que estão necessitando da prestação desse serviço e nada está sendo realizado, incluindo que o município possui inúmeros veículos que podem levar as pessoas necessitadas, uma vez que são casos pontuais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quais melhorias e plantios estão sendo realizado na horta Municipal; o que foi produzido anteriormente, e o que será plantado nos próximos meses e quando a horta será finalmente reativada, pois até hoje nada foi executado e os monteazulenses tem reclamado deste descaso.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando serão instalados a guias e a limpeza das calçadas na rua Américo Vespúcio, entre os números 37, 67 ao 77, uma vez que muitos moradores tem reclamado que há muitos meses foi realizado esse pedido e nada foi realizado, e as calçadas estão com mato muito alto e com lixos de todo espécie.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Requer informações de quando será instalado o redutor de velocidade, na Rua Luiz Palin, altura do número 246, no Residencial Califórnia, haja vista que os munícipes procuraram novamente esse vereador reivindicando o antigo pedido da inserção da lombada, no qual já foi solicitado através da indicação 193/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Requer informações de quando será possível a ocupação de um médico pediatra no Centro de Saúde de Marcondésia, no mínimo de quinze em quinze dias, visto que esse é o pedido de várias pessoas e que alguns pais e responsáveis precisam se deslocar para Monte Azul Paulista para consultar seus filhos e no período noturno o atendimento de um dentista, uma vez que os munícipes tem reivindicado medidas solutivas para essa situação que tem atrapalhado algumas pessoas que precisam faltar do trabalho para cuidar da sua saúde bucal, no qual já foram solicitados através da indicação 209/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando será realizado limpeza completa das calçadas e implantação de guias, bem como a fiscalização e limpeza interna do antigo “Raposão” junto a rua Manoel Fumeiro, cruzamento com a Nimer Chaim Casseb, entre os números 286 até 326, uma vez que o mato está extremamente alto, calçadas quebradas, bem como o seu interior necessitando de limpeza urgentes, e os moradores tem reclamado e reivindicando soluções, no qual esses vereadores já proporão através da indicação 393/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando será providenciado junto a rua Sucar Tamer Brutos, na altura do número15 a pavimentação de um buraco profundo realizado pelo SAEMAP e quando poderá ser colocado uma tampa no bueiro na altura do número 12, uma vez que essas situações estão colocando a todos em risco de se machucar gravemente e os moradores das proximidades estão reivindicando que essas melhorias sejam realizadas com urgência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI

Coautoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para Rogério Prioli, Comandante da GCM, que juntamente com alguns GCM, bem como Caroline Beatriz Fogari e Rosangela Vicente Esequiel, com o apoio do comércio e amigos empresários do município, realizaram a entrega de brinquedos no dia 12/10 (Dia das Crianças), para crianças mais simples da cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube De Carros Antigos de Monte Azul Paulista, em especial Rodrigo Pereira Ferro (Presidente), Odirley Celso Rodrigues Avelino (Vice-Presidente), pelo evento denominado “3º Encontro de Carros Antigos”, realizado em 23/10/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando será realizado limpeza em todos os bueiros que estão entupidos na rua Marconi, uma vez que está chegando a época das chuvas e a situação só tende a piorar se não forem limpos com urgência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado