Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1214/2022 - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1217/2022 - Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1234/2022 - Dispõe sore os feriados religiosos municipais para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 - Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sore os feriados religiosos municipais para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1230/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1231/2022 - Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1232/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1233/2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1236/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 300/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Singh.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Marcelo Otaviano dos Santos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 302/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Fernando Galvão Moura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Singh.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Marcelo Otaviano dos Santos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA APARECIDA KUBICA

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Fernando Galvão Moura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Requer informações aos representantes da Secretaria Municipal de Educação e ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Bebedouro, Sr. Flávio Mira Darbo, sobre o motivo de não estar sendo realizado o programa, para que juntos possamos implementar de vez o programa PROERD em nossa cidade, auxiliando nas políticas antidrogas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Requer o envio de ofícios solicitando a designação de Investigadores de Polícia e Agentes Policiais para o Delegado Seccional de Ribeirão Preto, DEINTER-3 de Ribeirão Preto e Secretaria de Segurança Pública, bem como a designação de Delegada para Defesa da Mulher na cidade de Bebedouro-SP, uma vez que os cargos estão sem ocupação devido a transferências e exonerações.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Requer que seja oficiado ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Bebedouro, Sr. Flávio Mira Darbo, solicitando a designação de vagas para o DEJEM na cidade de Monte Azul Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações de quais e quantos são os setores que a Prefeitura Municipal possui atualmente, bem como quantos são os funcionários e seus respectivos cargos efetivos ou comissionados de cada repartição, uma vez que os munícipes tem questionado a quantidade de pessoas que estão trabalhando e servindo o município, especialmente esse ano.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando a Lei número 2.385, que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município, finalmente será colocada em prática, tendo em vista que inúmeros munícipes estão reclamando e já efetivaram boletins de ocorrências contra alguns cidadãos que tem abusado do excesso do volume do som, incomodando de forma desproporcional a todos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando será a vedação na parede de vidro existente na fachada do prédio do Posto de Saúde de Marcondésia e a construção de um balcão de atendimento com vidro para isolar e garantir a segurança, proteção e a saúde dos funcionários daquele local, uma vez que esse pedido já foi efetuado em janeiro do ano 2022, portanto já se passou mais de dez meses nada foi realizado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requerem informações de quando finalmente será realizado a pavimentação dos dois grandes buracos existentes na altura do número 125, na rua Vicente Esteves Aguilar, uma vez que essa situação já foi solicitada através da indicação 324/2022 e tem colocado em risco muitas pessoas se machucarem.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Assunto: Requer informações de quando será consertado o micro- ônibus para pessoas que precisam viajar até a cidade de Barretos para realizar tratamento de saúde, haja vista que cidadãos procuraram esse vereador alegando que o micro-ônibus está quebrado a algum tempo e o veículo Van que está levando as pessoas, em determinados dias não consegue comportar a todos e algumas pessoas necessitam ir de ambulância.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: Requer informações se é procedente a informação de que a Autarquia SAEMAP será vendida, uma vez que inúmeros munícipes tem procurado esses vereadores pedindo explicações a respeito da suposta venda e é valido que a população e os funcionários precisam e desejem essa explicação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: RICARDO LIMA

Coautoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Antônio da Assunção, Farmacêutico Clínico, pelo excelente trabalho realizado em Monte Azul Paulista, frente ao uso consciente da medicação, sendo essa uma importante questão de Saúde Pública.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: RICARDO LIMA

Coautoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE de Monte Azul Paulista, em especial ao Sr. Wilson José Baraldi (Presidente) e demais membros da Diretoria, pelo “Jantar Show” com Ulisses e Moisés, realizado em 04/11/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: RICARDO LIMA

Coautoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com todas as UBS’s do Município e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho realizado no mês de outubro, referente ao “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...