Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1240/2022 - Alterações na Lei nº 2.385 de 20/05/2022 - que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1244/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Andréia Polizel Alves

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Alterações na Lei nº 2.385 de 20/05/2022 - que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ORIVAL ALVES

Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Andréia Polizel Alves

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Coautoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: Requerem informações de quando finalmente será realizado o conserto das guias e limpeza na rua Caio Dias Bastos, altura do número 93, no qual já foram solicitados através da indicação 417/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Coautoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações precisas de quando será de fato realizada a instalação dos novos pontos de circular, principalmente nas escolas, no bairro Califórnia e próximo à Igreja do São Francisco, tendo em vista que já se passaram mais de onze meses desse pedido.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Coautoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto à Secretaria de Meio Ambiente, sobre quando e o que será feito com relação à reposição da vegetação destruída com as reformas das estradas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome providências no sentido de recolocar o mosaico português faltante na Praça Rio Branco, visto que diversos pontos estão sem as pedras, gerando riscos aos pedestres, bem como que providencie a manutenção e restauração dos bancos de madeira e concreto, tendo em vista que a praça é muito movimentada e recebe muitas pessoas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe o motivo de as escrituras definitivas do Conjunto Habitacional do São Felipe estarem prontas há dois meses e não terem sido entregues, e a data de quando serão de fato entregues.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Coautoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUEREM informações de quando será realizado o conserto do asfalto e da guia na Rua Treze de Maio – Centro, próximo ao nº 305, visto que há um buraco enorme com água parada, no qual já foi solicitado através da indicação nº 167/2022..

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Coautoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre o barracão da Recicla Azul, que até a presente data não está em funcionamento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Coautoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais são os critérios e requisitos para contratação dos trabalhadores para frentes de trabalho e por qual motivo várias pessoas são recontratadas há anos, enquanto outras nunca foram chamadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial a “Apresentação de Encerramento do Ano Letivo de 2022”, realizada em 12/12/2022, da Escola de Educação Musical Clave de Sol, de sua propriedade, que atua na cidade há mais de 10 anos. O referido evento foi realizado nas dependências do Centro Comunitário e contou com a apresentação de todos os alunos, juntamente com a equipe de professores Stephanie Vismara, José Rodrigo, Estevão Pinheiro de Oliveira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...