Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 30/01/2023
Hora: 15:30
Frequências
Chamada Regimental - 15:30
Presentes (10) - Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Ausentes (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Votações
Projeto de Lei Nº 1249/2022 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera a referência salarial do cargo comissionado de Comandante da Guarda Municipal constante no Anexo III-A, da Lei Municipal nº 1.455, de 09/02/05 e atualiza os Anexos XIV e XIX da Lei 2.126 de 05 de abril de 2018 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1253/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da Jornada Especial de Trabalho e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1257/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do artigo 4º da lei nº 2.189, de 16/07/2019, que dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 1.738, de 1º de julho de 2011, Lei nº 1.828, de 3 de abril de 2013, Lei 2.068, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, e da outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1260/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Governos, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta ou indireta, e da outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1261/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1262/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Ausente (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado