Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - Dispõe sobre revogação de lei que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo.Dom Eduardo Pinheiro da Silva.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Coautoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUEREM que o Prefeito Municipal esclareça se o conserto do vazamento do gás encanado na CEMEI Profª Emilia Barbeiro Messas Della Santina " Dona Melica" foi realizado, se há riscos de existir novos vazamentos, e se há laudo técnico da Defesa Civil que garanta a segurança das Unidades das CEMEI do município?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: REQUER que o Sr. Prefeito Municipal informe qual a quantidade e o valor gasto em salgados, pães recheados, pães de queijo, carolinas recheadas, petits fours e refrigerante, com a Reunião mensal do grupo Turístico Regional " Aguas Sertanejas" realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023 pela secretária da Agricultura e Abastecimento do Município nesta casa de Leis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Coautoria: ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...