Sessões - 48ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 17/04/2023
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:04
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Chamada Ordem do Dia - 18:48
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Votações
Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 1264/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1264/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 1291/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1291/2023 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1291/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 1289/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1289/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1289/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - Vereador
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos nas escolas municipais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este libere a endereço indicado para que a empresa PAFIU instale a estrutura de um Ponto de Circular na Av: Liscano Coelho Blanco, n.855.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses? Quais são os horários de atendimento do Centro? Se existe algum projeto de construção de uma nova sala de atendimento, pois a sala de cirurgia é totalmente inapropriada, pois é muito pequena e sem azulejos? Se está faltando doses de vacinas tanto para gatos quanto para cachorros, pois existe reclamação que falta vacina, e muitos reclamam que o município fala que é culpa do Estado e vice-versa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este informe quais os nomes das pessoas que prestaram o concurso público e quantas vagas existem e ainda foram convocados para exercer as funções na lagoa de tratamento; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e quando esses profissionais serão convocados..
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação sobre a plantação de mudas em volta da nascente localizada na Fazenda Boa Sorte, haja vista que há relatos que os javalis estão destruindo a mesma.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes: a- Quantos funcionários existem na secretária de trânsito possui? b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos? c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais? d- Qual a sua produção diária?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Assunto: Requerer a dilação do prazo para a devida análise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2023.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: ...