Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1293/2023 - Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1295/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1296/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1299/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1304/2023 - Dispõe sobre: Benefício assistencial aos empregados públicos do município aposentados, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: Benefício assistencial aos empregados públicos do município aposentados, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUEREMOS com urgência a substituição das lâmpadas queimadas nos cemitérios do município, bem como as lâmpadas de Led queimadas na Avenida da Saudade, sendo 3 delas no muro do cemitério e duas em frente ao portão do mesmo. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de locais afastados da cidade, e que cabe a SAEMAP realizar essas trocas, e que já foi informado para o Superintendente desta, porém sem solução..

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação das tratativas para a construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no distrito.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe se o aumento salarial acertado em reunião aos professores em 10% vai ser efetivamente concedido no corrente mês de Maio. Se é necessário que a regulamentação através de algum projeto de lei para que o aumento seja concedido. E se o retroativo será pago no corrente mês ou de forma parcelada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, tendo em vista que o Senhor Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), fez uma postagem nas redes sociais, indicando que o senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, gastou em apenas 2 anos 1,4 milhões de reais em pneus, para que seja:- - Oficiado o Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), para que preste informações e esclareça: a) qual a fonte de sua informação com relação ao referido “post”; se referidas informações do referido gasto estão no portal da transparência ou de que forma isso chegou ao seu conhecimento? b) se procurou averiguar a informação? Se possui documentos comprobatórios? c) se efetivou alguma denúncia nos órgãos competentes? d) em caso positivo de ter documentos pertinentes, que nos seja apresentados - oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, para que se manifeste com relação ao referido “post”, para que esclareça qual o valor dos fatos que a Administração Pública teve com a aquisição de pneus no atual mandato; devendo por consequência nos apresentar documentos pertinentes a essas aquisições que possam subsidiar às respectivas informações prestadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento repentino da senhora Claudete Nogueira de Moraes, que serviu a comunidade Monteazulense com maestria dedicando sua vida como professora durante anos sempre enaltecendo a importância da educação com excelência e disciplina, nossas condolências à família enlutada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE APELO PELA NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2023, Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços de natureza forense.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...