Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1333/2023 - Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1337/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1338/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES

Assunto: Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES

Assunto: Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, haja vista a redação do artigo 97 da Lei Municipal 2105/2017, que aduz sobre gratificação de função ao empregado público que vierem a exercer atribuições além daquelas previstas para o seu emprego de origem, para que este nos informe sobre: 1- Quantos empregados recebem essa gratificação? Seu nome e o percentual de cada um. Qual a sua função principal e qual sua função exercida para lhe dar a gratificação e seu percentual. 2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual? 3- Qual é o valor gasto mensalmente pelo município com a referida gratificação?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o projeto de reforma que está sendo feito na Praça do Bairro: Jardim Itamaraty, bem como o custo da reforma a documentação pertinente e a empresa que está executando o projeto. Requer ainda, que nos informe se existe projeto para a reforma de outras praças e quais são estas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual foi o resultado das analises feitas na água da Caixa d’água da Creche Municipal Lizetti Carminatti contaminada por vândalos em 20 de Março de 2023, e quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos em todas as escolas municipais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores da área verde do Bairro Vila Real, na Vicinal Moacir Alves de Lima- Bairro: Colina dos Sonhos I, na Rua: Emídio de Souza- Bairro: São Sebastião, na Rua: Sebastião Origuela Buck- Colina I e II, na entrada do Distrito de Marcondésia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: LEANDRO PEREIRA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...