Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1347/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre qual é o nome do programa/serviço que permite emprestar maquinários para sítios, fazendas, etc., e também uma listagem dos maquinários existentes, tais como tratores, escavadeiras, com seus respectivos modelos e anos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre desmatamento de arvores ao redor do município em vários lugares, Estradas, rotas rurais, praças públicas, escola Cruzeiro, Parque Ecológico e Bosque, Vila Real, Av:- Moacir Alves de Lima , Colina do Sonho I e II Rua:- Valentim Thomazela atrás do cemitério e quando será replantada as árvores pois com isso causa um desiquilíbrio ambiental com falta de sombras e também mostra uma devastação ao meio ambiente.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre: 1- Quais são as atribuições exercidas pelos servidores que ocupam o cargo de técnico agrícola e técnico de segurança do trabalho além de suas atribuições usuais para que os mesmos façam jus a gratificação de função em 60% de seus vencimentos originários, elencada no artigo 97 da Lei n.2105/2017? 2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual? 3- E se as horas extras realizadas habitualmente por esses servidores (de 40 a 44 horas extras mensais), se dão em razão dessas atribuições além das suas habituais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais foram os endereços recapeados em nosso munícipio, bem como nos informe os valores gastos com o recapeamento, e se ainda tem projeto para recapeamento de outros endereços.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações o motivo das mulheres funcionárias da GCM e SAEMAP não estão uniformizadas em seu respectivo local de trabalho se no caso é por falta de fornecimento do mesmo ou os funcionários estão executando suas funções de roupa própria pelo conforto pessoal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando será solucionado essa adversidade do buraco profundo na canaleta de escoamento na Praça Adolfo Arado, na rua Trípoli (esquina da cada dos “Turcos”), visto que como resposta a essa indicação nos foi comunicado que já havia sido tapado e que no local, seria feita uma obra para conter a água das chuvas, no entanto é delongado mais de um ano e nada foi executado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE APELO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE APELO para ser encaminhado à Presidência do Congresso Nacional e a todos os Deputados para que seja impedida a liberação da maconha, visto que é a porta de entrada para outras substâncias que acabam destruindo famílias e lares, pois é de conhecimento de todos que a maconha leva muitos dependentes químicos a furtar seus próprios familiares em prol do vício.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...