Sessões - 15ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 04/12/2023
Hora: 17:30
Frequências
Chamada Regimental - 17:42
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Luciana Aparecida Kubica
Votações
Parecer Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 1360/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (2) - Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1360/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Abstenção (4) - RICARDO LIMA, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 252/2023 ao Projeto de Lei Nº 1373/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1373/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Contra (2) - Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1373/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 251/2023 ao Projeto de Lei Nº 1374/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1374/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 2568 de 17 de outubro de 2023, a qual autoriza o parcelamento de débitos tributários, e não tributários.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (1) - Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1374/2023 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 2568 de 17 de outubro de 2023, a qual autoriza o parcelamento de débitos tributários, e não tributários.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho
Ausente (2) - Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 242/2023 ao Projeto de Lei Nº 1376/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1376/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1376/2023 - Legislativo
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado