Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Data: 05/02/2024

Hora: 18:00

Frequências

Chamada Regimental - 18:05

Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Chamada Ordem do Dia - 19:08

Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Votações

Parecer Nº 11/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Contra (3) - RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 12/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Contra (3) - RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 10/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Contra (3) - RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 9/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Contra (3) - RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Legislativo

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Parecer Nº 248/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Legislativo

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Legislativo

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Moção Nº 1/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GTM DO BRASIL, NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, EMERSON GUESSI E FERNANDO RUFFO, ONDE DESENVOLVERAM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES RECOLHEDORA DE NOZES E A PODADEIRA DUPLA DE CITRUS, A PRIMEIRA DESENVOLVIDA NO BRASIL.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Moção Nº 2/2024

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral Adventista do Lago Sul, de Brasília-DF, e a Luiz Arado Junior, com participação de Daniele Arado Baricordi e a todos os membros do coral, pela “Cantada” realizada no dia 20/01/2024, na Igreja Adventista de Monte Azul Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Moção Nº 3/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ORIVAL ALVES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Joana Teixeira, Neto Alvarez, Vicentinho Bergamasco e equipe, Miguel Previdelli e equipe, pelo evento “Tarde Beneficente entre amigos”, realizada no dia 03/02/2024, no Salão de Eventos Centenário, e aos cantores Fernando Ranolfi, Anderson e Vinícius e Douglas Andrade que abrilhantaram o evento sem custo algum.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Moção Nº 4/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Esportes de Monte Azul Paulista, na pessoa da Secretaria Juliana Ferro, e a todos os atletas que participaram da 27° OLIMPÍADA REGIONAL DE PIRANGI 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Requerimento Nº 1/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Requerimento Nº 2/2024

Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Requerimento Nº 3/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Requerimento Nº 4/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

Requerimento Nº 5/2024

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Resultado: ...

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