Sessões - 65ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/02/2024
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:10
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Luciana Aparecida Kubica
Chamada Ordem do Dia - 18:40
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Luciana Aparecida Kubica
Votações
Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Parecer Nº 20/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 19/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 18/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 21/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Legislativo
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (3) - RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 248/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Legislativo
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Legislativo
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Contra (4) - RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 1403/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1403/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Contra (1) - WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 1404/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Contra (1) - WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 1405/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1405/2024 - Concede Revisão Geral Anual aos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Contra (1) - WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1403/2024 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1404/2024 - Legislativo
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1405/2024 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Concede Revisão Geral Anual aos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado