Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES

Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMAA (Associação de Mães e Amigos do Autista de Monte Azul Paulista) e a todos aqueles que participaram e colaboraram com a “PRIMEIRA CAMINHADA AZUL”, realizada no dia 02/04/2024, data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Ettore José Bertoncello Gonçalez, Atleta de Mountain Bike, pelos feitos alcançados em inúmeros campeonatos desde o ano de 2016: 1º lugar Aliga Monte Azul 2016, 1º lugar Race do Galo Viradouro 2022, 1º lugar GP Guariba 2022, 2º lugar trio Mata Onça Olímpia 2023, 3º lugar Gp Monte Azul 2022, 3º lugar Copa Vertentes, Sul de Minas 2022, 3º lugar Simulado em Nepomuceno 2022, 3º lugar Copa Outdoor XCM Águas de São Pedro 2023. Os Vereadores parabenizam as vitórias!.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Reynaldo Bizotto Gaucho e João Deus Fontes, que se classificaram como Vice-campeões na 4ª Final Nacional Superliga Melhor Idade, competindo com a Modalidade Volei Adaptado que ocorreu entre os dias 27 a 31 de março de 2024 em Santa Fé do Sul – S.P., que contou com participação de 2.500 competidores, bem como as consecutivas vitórias desses atletas. Esses Vereadores têm a honra de celebrar o brilhante histórico de conquistas com proficiência, no qual expressar o reconhecimento e enaltecemos assim o dinamismo e a habilidade destes atletas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos por discursar no “Plenário Ulysses Guimarães” na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão Geral, na manhã do dia 16 de abril de 2024, em referência ao Projeto de Lei 1027/24, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, no qual o Prefeito foi indicado como representante no “ Ato Contra a Reoneração do Projeto de Lei número 1.027/2024 com concentração na Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília/DF.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 1027/2024, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, enaltecendo que as ações impeditivas para o aprovação do Projeto devem ser realizadas, evidenciando e nos atentando que a maioria dos municípios da região estão executando suas funções com suas receitas em limite ou déficit financeiro, em estado de alerta.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...