Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações para que este nos informe se o letreiro que antes estava instalado no prédio do antigo pronto socorro com a denominação “Dr. Oswaldo Garcia Rebollo”, já fora devidamente retirado do almoxarifado municipal, conforme resposta dada ao Requerimento nº. 87/2023, e reinstalado em seu devido local de origem, ou na hipótese de não ter sido, que traga as devidas informações acerca da impossibilidade de manter a placa na sua origem.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações a respeito de Centro de Zoonose do Município, consistente em saber se este encontra-se em pleno funcionamento, e em sendo positivo, se este esta com devida identificação, bem como, se o Médico Veterinário encontra-se prestando serviços a população.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se está havendo por parte dos munícipes, reclamações acerca do funcionamento do número 192, além de informar, a quantidade de ambulâncias em pleno funcionamento destinadas a área da saúde.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reinaldo Aparecido Mastellaro, nascido em Monte Azul Paulista-SP, Diretor do FeComercioSP e Presidente do Sincamesp.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais, os senhores Rogerio Prioli e José Luiz Dias pelo excelente trabalho, e a rápida ação técnica utilizada no salvamento de uma criança recém-nascida que se engasgou com o leite materno na manhã do dia 16 de maio de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: Apresentamos Moção de Repúdio ao Vereador Walter Alessandro Silva Rodrigues pelo uso impróprio, com palavras de baixo calão, em que faltou com respeito às mulheres que atuam na política, pois deveria promover e assegurar um ambiente inclusivo, não discriminatório e respeitoso, de combate ao assédio, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...