Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1437/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1441/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1442/2024 - Fica instituído o "Dia do Missionário Evangélico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIEL PRIOLI

Assunto: Fica instituído o "Dia do Missionário Evangélico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações a respeito da situação do Parque Ecológico, no que concerne a iluminação, tendo em vista que estes vereadores tem conhecimento que lá existem 20 (vinte) lâmpadas queimadas, além das 02 (duas) torres de iluminação, bem como, informe se há de forma periódica, a análise da qualidade da água do lago artificial, uma vez que é contínua as reclamações dos munícipes, acerca do mau cheiro.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUEREM a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas às formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este traga informações junto ao Secretário de Segurança e Trânsito, se na Rua Emilio Palin já fora realizada a instalação de redutor de velocidade nos termos da indicação 269/2014; em caso negativo, se há previsão para sua concretização.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Assunto: REQUEREM a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas às formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este traga os nomes dos funcionários da defesa civil.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à direção do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, mantenedora do Hospital do Olho Nestor Elias David, à Secretária de Saúde Camila Batista de Oliveira, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos e ao DRS V-Barretos, pela premiação ao Hospital do Olho no 1° Fórum de Experiências Exitosas em São Paulo.

Votação: Não especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado