Sessões - 76ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/08/2024
Hora: 18:00
Observações: - Salão de Júri “Juiz Carlos Teixeira Leite” - Fórum desta Comarca
Frequências
Abertura - 18:06
Presentes (10) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Ausentes (1) - WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Chamada Ordem do Dia - 18:41
Presentes (11) - ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Votações
Parecer Nº 175/2024 ao Projeto de Lei Nº 1465/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1465/2024 - REVOGA A LEI Nº 2.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1465/2024 - Legislativo
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (resíduos sólidos / lixo)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 169/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 318/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 318/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-003925.989.22-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2022.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Abstenção (2) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 318/2024 - Comissão
Autoria: ELIEL PRIOLI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-003925.989.22-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2022.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Abstenção (2) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Assunto: Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações a respeito da implantação de iluminação pública na rua Professor Lamartine Cione, considerando que em resposta ao requerimento número 6/2024 foi informado que a solicitação à instalação de postes junto à CPFL foi realizada, e tão logo a referida via pública estaria iluminada, no entanto ainda não foi efetuado e a população tem emitido diversas reclamações, alegando que o trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Bairro Cruzeiro, na pessoa de sua Diretora, Izabel Cristina da Cruz Pizarro, bem como da Professora Daniela de Souza, e aos alunos medalhistas, pela destacada participação na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, na pessoa do Presidente Erasmo Aparecido de Souza, pelo seu 15º aniversário e pela excelência no atendimento à saúde ocular, bem como pela significativa contribuição à comunidade regional.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus, em 2024, na pessoa do Padre Rodrigo César Sicherolli, bem como a todos os voluntários e colaboradores envolvidos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em comemoração no próximo dia 27.08.2024, aos profissionais de Corretores de Imóveis, profissão essa exercida com muita paciência, dedicação, além de muito conhecimento aprofundado, auxiliando compradores e vendedores na concretização de seus sonhos. Assim, é justo que neste dia seja enaltecido o empenho destes profissionais, cujo compromisso e paixão fazem a diferença em nossas vidas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado