Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO PEREIRA

Assunto: Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado