Sessões - 82ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 18/11/2024
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:02
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Chamada Ordem do Dia - 18:31
Presentes (11) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Votações
Parecer Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Nº 1482/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Assunto: Parecer CCJ Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 1482/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1488/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (1) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Abstenção (2) - MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Nº 1493/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 - Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1493/2024 - Executivo
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 1494/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1494/2024 - Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1494/2024 - Legislativo
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Assunto: Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto:
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024 - Vereador
Autoria: ELIEL PRIOLI
Assunto: Dispõe sobre Concede Título de Honra ao Mérito para Eunice Martins de Oliveira David pelos relevantes serviços prestados para a população de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Não vota (1) - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Resultado: Aprovado