Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 17/02/2025
Hora: 17:30
Frequências
Chamada Regimental - 17:35
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 1526/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1526/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Eliel Prioli
A favor (9) - Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1526/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Eliel Prioli
A favor (9) - Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 1528/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1528/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda
Abstenção (1) - Eliel Prioli
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1528/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Eliel Prioli
A favor (9) - Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 1537/2025
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Assunto: parecer 009/2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Claudio Antônio Henrique
A favor (9) - Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1537/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Eliel Prioli
A favor (9) - Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 1527/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1527/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro de exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2.025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Eliel Prioli
A favor (9) - Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1527/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro de exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2.025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (3) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antônio Henrique
A favor (7) - Percival Rogge, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 1529/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1529/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 1532/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1532/2025 - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1532/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 1536/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1536/2025 - DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.146, DE 20/11/2018, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (3) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antônio Henrique
A favor (6) - Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Abstenção (2) - Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1536/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.146, DE 20/11/2018, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (3) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antônio Henrique
A favor (6) - Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Abstenção (2) - Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Resultado: Aprovado